Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2007 Autor: Carlinhos Oliveira 
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PROJETO DE LEI n° 15916/2007
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CAMPUS DA UNEB NO MUNICÍPIO DE IPIRÁ.
Processo N°: 70/2007 Protocolo N°: 70 ID: 36325 Data: 31/01/2007 17:29:03 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlinhos Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15914/2007
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA NA AGÉNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA - ADAB.
Processo N°: 63/2007 Protocolo N°: 63 ID: 36318 Data: 31/01/2007 14:27:39 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlinhos Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15911/2007
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DE SÃO NORBERTO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS.
Processo N°: 57/2007 Protocolo N°: 57 ID: 36312 Data: 29/01/2007 18:27:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlinhos Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15910/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, AS FUNDAÇÕES DE DIREITO PÚBLICO, AS AUTARQUIAS, AS EMPRESAS ÉS E AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA A DESTINAREM IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA SERVIREM COMO 'CASA DE ESTUDANTES".
Processo N°: 53/2007 Protocolo N°: 53 ID: 36308 Data: 24/01/2007 19:13:27 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlinhos Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15909/2007
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA DISCIPLINA DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA O ENSINO MÉDIO NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 52/2007 Protocolo N°: 52 ID: 36307 Data: 24/01/2007 19:10:31 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlinhos Oliveira
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