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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2007
Autor:
Carlos Ubaldino
Localizada(s)
127
proposição(ões) para sua busca
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PROJETO DE LEI n° 16993/2007
DECLARA DE UTILIDADE A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS QUILOMBOLAS DO DISTRITO DE LAJES DOS NEGROS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CAMPO FORMOSO.
Processo N°:
4543/2007
Protocolo N°:
4543
ID:
40202
Data:
12/12/2007 18:34:19
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Carlos Ubaldino
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 16987/2007
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE MASSARANDUPIÓ, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ENTRE RIOS.
Processo N°:
4537/2007
Protocolo N°:
4537
ID:
40196
Data:
12/12/2007 18:14:12
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Carlos Ubaldino
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 16986/2007
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS GABINETES DE TATUAGEM E GABINETES DE PIERCING.
Processo N°:
4536/2007
Protocolo N°:
4536
ID:
40195
Data:
12/12/2007 18:12:23
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Carlos Ubaldino
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 16985/2007
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELA SUBSTITUIÇÃO, PELO RECOLHIMENTO E PELA DESTINAÇÃO FINAL DE MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4535/2007
Protocolo N°:
4535
ID:
40194
Data:
12/12/2007 18:09:56
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Carlos Ubaldino
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 16984/2007
DISPÕE SOBRE SEGURANÇA, DANOS MATERIAIS, FURTOS E INDENIZAÇÕES, CORRESPONDENTES A VEÍCULOS NOS ESTACIONAMENTOS DE SUPERMERCADOS, SHOPPINGS CENTER'S, EDIFÍCIOS GARAGEM E AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
Processo N°:
4534/2007
Protocolo N°:
4534
ID:
40193
Data:
12/12/2007 18:04:32
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Carlos Ubaldino
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 16980/2007
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO RAMARAJARA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAMAÇARÍ.
Processo N°:
4521/2007
Protocolo N°:
4521
ID:
40180
Data:
12/12/2007 15:17:08
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Carlos Ubaldino
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 16979/2007
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ITAMARATI E ADJACÉNCIAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM.
Processo N°:
4520/2007
Protocolo N°:
4520
ID:
40179
Data:
12/12/2007 15:12:53
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Carlos Ubaldino
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 16951/2007
DENOMINA "AEROPORTO INTERNACIONAL 2 DE JULHO" AO AEROPORTO DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, EM SALVADOR, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4431/2007
Protocolo N°:
4431
ID:
40090
Data:
06/12/2007 12:05:26
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Carlos Ubaldino
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 16204/2007
INDICA AO GOV ERNADOR DO ESTADO, INTERCEDER JUNTO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DAS ESTRADAS E RODAGENS DA BAHIA - DERBA, A LIGAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS E A LINHA VERDE.
Processo N°:
4376/2007
Protocolo N°:
4376
ID:
40039
Data:
03/12/2007 15:56:40
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Carlos Ubaldino
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 9555/2007
MOÇÃO DE PESAR, PELA TRAGÉDIA OCORRIDA NO ESTÁDIO DA FONTE NOVA , EM 25.11.2007.
Processo N°:
4314/2007
Protocolo N°:
4314
ID:
39977
Data:
26/11/2007 10:59:49
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Carlos Ubaldino
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
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