Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2007 Autor: Euclides Fernandes 
Localizada(s) 235 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 16243/2007
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO A CRIAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NA UESB - CAMPUS DE JEQUIÉ.
Processo N°: 4480/2007 Protocolo N°: 4480 ID: 40139 Data: 11/12/2007 10:47:56 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16934/2007
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ÁGUA BRANCA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
Processo N°: 4381/2007 Protocolo N°: 4381 ID: 40044 Data: 03/12/2007 17:01:20 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 16179/2007
INDICA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA-SEDUR, QUE AUTORIZE A EMBASA EXECUTAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE ITAMARÍ.
Processo N°: 4261/2007 Protocolo N°: 4261 ID: 39924 Data: 19/11/2007 17:57:22 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 9538/2007
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ANA LÔCIA AGUIAR VIANA, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA
Processo N°: 4231/2007 Protocolo N°: 4231 ID: 39894 Data: 14/11/2007 14:55:40 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 9536/2007
MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNAL A TRIBUNA DA BAHIA E AO JORNALISTA LUIZ AUGUSTO GOMES, PELO SEU SIGNIFICATIVO APOIO NA COBERTURA DAS AÇÕES DO LEGISLATIVO BAIANO.
Processo N°: 4206/2007 Protocolo N°: 4206 ID: 39869 Data: 13/11/2007 10:45:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 9524/2007
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO ETERNO DO SR. EUFRÁSIO FRANCISCO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2007, COM 80 ANOS.
Processo N°: 4170/2007 Protocolo N°: 4170 ID: 39833 Data: 07/11/2007 15:15:17 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16845/2007
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS INDIVIDUAIS NAS UNIDADES DOMICILIARES OU DE CONSUMO QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 4142/2007 Protocolo N°: 4142 ID: 39809 Data: 01/11/2007 16:52:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16830/2007
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE ESTATÍSTICAS HOSPITALARES.
Processo N°: 4108/2007 Protocolo N°: 4108 ID: 39777 Data: 29/10/2007 12:19:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16822/2007
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SÃO VICENTE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.
Processo N°: 4080/2007 Protocolo N°: 4080 ID: 39749 Data: 25/10/2007 15:39:59 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16813/2007
FICA AUTORIZADO O ESTADO A DESTINAR ESTRUTURAS FÍSICAS E A INCENTIVAR PARCERIAS COM ENTIDADES PRIVADAS PARA A EFETIVAÇÃO DA ATIVIDADE LABORAL POR PARTE DOS SETENCIADOS DO SISTEMA PRISIONAL DA BAHIA.
Processo N°: 4044/2007 Protocolo N°: 4044 ID: 39714 Data: 23/10/2007 16:14:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.