Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2007 Autor: Joélcio Martins 
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PROJETO DE LEI n° 16989/2007
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO UNIÃO LUZENSE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTALUZ.
Processo N°: 4539/2007 Protocolo N°: 4539 ID: 40198 Data: 12/12/2007 18:19:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joélcio Martins
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16961/2007
DECLARA DE UTILIDADE O CENTRO COMUNITÁRIO ASSISTENCIAL DE SANTANA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SERRINHA.
Processo N°: 4475/2007 Protocolo N°: 4475 ID: 40134 Data: 10/12/2007 16:06:39 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joélcio Martins
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16953/2007
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JACUIPENSE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE.
Processo N°: 4458/2007 Protocolo N°: 4458 ID: 40117 Data: 07/12/2007 10:33:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joélcio Martins
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 16205/2007
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO ALTERAR A LEGISLAÇÃO QUANTO À  FORMA DE CÁLCULO DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA PARA CRIAR MECANISMOS QUE NÃO PREJUDIQUEM OS PROFESSORES QUE EXERÇAM CARGOS DE DIREÇÃO NA ESCOLA.
Processo N°: 4377/2007 Protocolo N°: 4377 ID: 40040 Data: 03/12/2007 15:59:10 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joélcio Martins
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16899/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE RURAL BARREIROS PIABA CANDEIA E CANA BRAVA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BIRITINGA.
Processo N°: 4304/2007 Protocolo N°: 4304 ID: 39967 Data: 22/11/2007 16:50:01 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joélcio Martins
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16892/2007
DETERMINA A INCLUSÃO, NO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS S DO ESTADO, DE NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4267/2007 Protocolo N°: 4267 ID: 39930 Data: 20/11/2007 13:19:22 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joélcio Martins
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16736/2007
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6.677 DE 05 DE OUTUBRO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3798/2007 Protocolo N°: 3798 ID: 39478 Data: 03/10/2007 11:59:21 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joélcio Martins
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 6307/2007
REQUER INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO "LIVRO, LEITURA E LITERATURA", DE AUTORIA DO POETA GERALDO MAIA, PUBLICADO NO JORNAL A TARDE, DO DIA 22.09.2007, PÁGINA 03.
Processo N°: 3740/2007 Protocolo N°: 3740 ID: 39426 Data: 27/09/2007 14:50:02 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joélcio Martins
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PROCESSO
MOÇÃO n° 9398/2007
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO BAIANA DE CEGOS PELA PASSAGEM DOS 22 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Processo N°: 3582/2007 Protocolo N°: 3582 ID: 39362 Data: 25/09/2007 08:29:56 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joélcio Martins
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PROCESSO
MOÇÃO n° 9372/2007
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM A CIDADE DE SANTO ESTEVÃO PELA PASSAGEM DOS SEUS 86 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 3410/2007 Protocolo N°: 3410 ID: 39302 Data: 18/09/2007 16:49:22 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joélcio Martins
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