Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2007 Autor: Misael Neto 
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PROJETO DE LEI n° 16973/2007
DECLARA DE UTILIDADE O CLUBE DAS MÃES DO VALE DAS MURIÇOCAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 4505/2007 Protocolo N°: 4505 ID: 40164 Data: 11/12/2007 16:29:35 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Misael Neto
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 16215/2007
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REMOÇÃO DE MORADIAS LOCALIZADAS EM BEIRA DE CÓRREGOS E ÁREAS DE RISCO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM JUAZEIRO.
Processo N°: 4417/2007 Protocolo N°: 4417 ID: 40080 Data: 05/12/2007 14:37:08 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Misael Neto
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 16214/2007
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A DETERMINAR A RESTAURAÇÃO DA RODOVIA BA 210, CURAÇÁ - RIACHO SECO.
Processo N°: 4416/2007 Protocolo N°: 4416 ID: 40079 Data: 05/12/2007 14:34:49 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Misael Neto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16935/2007
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL DE UAUÁ-ADESU, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE UAUÁ.
Processo N°: 4382/2007 Protocolo N°: 4382 ID: 40045 Data: 03/12/2007 17:03:37 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Misael Neto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16883/2007
DISCIPLINA A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E SUBSÍDIOS PARA HOSPITAIS E CLÍNICAS DENOMINADAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS OU SEM FINS LUCRATIVOS.
Processo N°: 4243/2007 Protocolo N°: 4243 ID: 39906 Data: 14/11/2007 16:54:22 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Misael Neto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16882/2007
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE PROTEÇÃO DO ABUSO MÉDICO (FUPAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4241/2007 Protocolo N°: 4241 ID: 39904 Data: 14/11/2007 16:50:40 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Misael Neto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16881/2007
DETERMINA A APLICAÇÃO DE MULTA PARA HOSPITAIS E CLÍNICAS DENOMINADAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS OU SEM FINS LUCRATIVOS QUE COBRAREM CHEQUE CAUÇÃO DE PACIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4240/2007 Protocolo N°: 4240 ID: 39903 Data: 14/11/2007 16:48:45 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Misael Neto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16880/2007
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA FREQUENTE DE REPÚDIO À  VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Processo N°: 4239/2007 Protocolo N°: 4239 ID: 39902 Data: 14/11/2007 16:47:25 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Misael Neto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16879/2007
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE HOSPITAIS E CLÍNICAS DENOMINADAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS OU SEM FINS LUCRATIVOS.
Processo N°: 4238/2007 Protocolo N°: 4238 ID: 39901 Data: 14/11/2007 16:46:10 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Misael Neto
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 16172/2007
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DETERMINAR A RESTAURAÇÃO DA RODOVIA BA-210, CURAÇÁ - RIACHO SECO.
Processo N°: 4237/2007 Protocolo N°: 4237 ID: 39900 Data: 14/11/2007 16:40:31 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Misael Neto
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