Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2007 Autor: Fátima Nunes 
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PROJETO DE LEI n° 17014/2007
INSTITUI NO ESTADO DA BAHIA O DIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE MAIO.
Processo N°: 4615/2007 Protocolo N°: 4615 ID: 40274 Data: 17/12/2007 16:16:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17012/2007
AUTORIZA O ESTADO A INSERIR NAS DISCIPLINAS ESCOLARES O TEMA "CONVIVÊNCIA COM AS BIOTAS NATURAIS LOCAIS".
Processo N°: 4613/2007 Protocolo N°: 4613 ID: 40272 Data: 17/12/2007 16:11:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17011/2007
CRIA O DIA ESTADUAL DA SALSA.
Processo N°: 4612/2007 Protocolo N°: 4612 ID: 40271 Data: 17/12/2007 16:11:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16996/2007
DECLARA DE UTILIDADE O CENTRO DE CONVIVÉNCIA E DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO DO SUDOESTE DA BAHIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Processo N°: 4586/2007 Protocolo N°: 4586 ID: 40245 Data: 13/12/2007 12:31:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16995/2007
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO
Processo N°: 4585/2007 Protocolo N°: 4585 ID: 40244 Data: 13/12/2007 12:30:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16994/2007
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO LITORAL NORTE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE RIO REAL.
Processo N°: 4584/2007 Protocolo N°: 4584 ID: 40243 Data: 13/12/2007 12:28:07 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16970/2007
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO SABÃO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA
Processo N°: 4502/2007 Protocolo N°: 4502 ID: 40161 Data: 11/12/2007 16:23:37 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16952/2007
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA PEDREGULHO COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA.
Processo N°: 4457/2007 Protocolo N°: 4457 ID: 40116 Data: 07/12/2007 10:27:59 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16930/2007
AUTORIZA O ESTADO FINANCIAR E OFERECER SUBSÍDIOS PARA A FORMAÇÃO DE COOPERATIVAS COM A FINALIDADE DE COLETAR RESÍDUOS SÓLIDOS INORGÂNICOS DA NATUREZA E ATIVIDADES HUMANAS, PASSÍVEIS DE RECICLAGEM.
Processo N°: 4366/2007 Protocolo N°: 4366 ID: 40029 Data: 29/11/2007 15:02:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16929/2007
ALTERA O ART. 4º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 6.348/91 QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA INSERINDO O INCISO XII, E INCLUI O § 2º -A DO ART. 11 E ARTS. 16-A E 16-B.
Processo N°: 4365/2007 Protocolo N°: 4365 ID: 40028 Data: 29/11/2007 14:59:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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