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INDICAÇÃO n° 16957/2009
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA , ANTÔNIO CÉSAR NUNES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM MÓDULO POLICIAL NO DISTRITO DE SÃO BENTO DO INHATÁ, MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES.
Processo N°: 748/2008 Protocolo N°: 748 ID: 43446 Data: 25/03/2009 10:24:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlos Ubaldino
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 92/2008
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 26 DE 28 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA E O ESTATUTO DA DEFENSORIA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2740/2008 Protocolo N°: 2740 ID: 42852 Data: 30/12/2008 21:06:40 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4561/2008
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 28 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA E O ESTATUTO DA DEFENSORIA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2739/2008 Protocolo N°: 2739 ID: 42851 Data: 30/12/2008 21:04:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17733/2008
ALTERA A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS MEMBROS DA DEFENSORIA DO ESTADO DA BAHIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2738/2008 Protocolo N°: 2738 ID: 42850 Data: 30/12/2008 21:02:41 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4560/2008
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS MEMBROS DA DEFENSORIA DO ESTADO DA BAHIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2737/2008 Protocolo N°: 2737 ID: 42849 Data: 30/12/2008 21:01:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17732/2008
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DA DEFENSORIA DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2736/2008 Protocolo N°: 2736 ID: 42848 Data: 30/12/2008 20:58:41 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4559/2008
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DA DEFENSORIA DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2735/2008 Protocolo N°: 2735 ID: 42847 Data: 30/12/2008 20:57:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17731/2008
ALTERA A ESTRUTURA DE CARGOS E A REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DE AGENTE PENITENCIÁRIO E DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, CRIA O PRÊMIO POR DESEMPENHO POLICIAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2734/2008 Protocolo N°: 2734 ID: 42846 Data: 30/12/2008 20:54:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4558/2008
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA AS ESTRUTURAS REMUNERATÓRIAS E DE CARGOS DAS CARREIRAS DE DELEGADO DE POLÍCIA E DE AGENTE PENITENCIÁRIO, CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO POLICIAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2733/2008 Protocolo N°: 2733 ID: 42845 Data: 30/12/2008 20:52:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17730/2008
ALTERA A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DAS CARREIRAS DE ANALISTA DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, ANALISTA DE REGISTRO DO COMÉRCIO, ANALISTA DE RADIODIFUSÃO, MÉDICO, ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO, NUTRICIONISTA, ODONTÓLOGO, PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL DO GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO-ESPECÍFICO, DE ANALISTA TÉCNICO E DE JORNALISTA E INCORPORA A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À S ATIVIDADES ACADÉMICAS AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2732/2008 Protocolo N°: 2732 ID: 42844 Data: 30/12/2008 20:44:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
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