Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Lideranças Parlamentares
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Processo Legislativo
Dados Abertos
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2008
Autor:
Tribunal de Contas do Estado
Localizada(s)
8
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
OFÍCIO n° 914/2008
ENCAMINHA RELATÓRIO TRIMESTRAL DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS , RELATIVO AO PERÍODO DE JULHO A SETEMBRO DE 2008.
Processo N°:
2219/2008
Protocolo N°:
2219
ID:
42394
Data:
03/11/2008 17:47:48
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Tribunal de Contas do Estado
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 17400/2008
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.547, DE 27/12/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1652/2008
Protocolo N°:
1652
ID:
41835
Data:
07/08/2008 13:20:20
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Tribunal de Contas do Estado
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
OFÍCIO n° 900/2008
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 10.547, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, RELATIVA À CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°:
1651/2008
Protocolo N°:
1651
ID:
41834
Data:
07/08/2008 13:15:26
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Tribunal de Contas do Estado
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
OFÍCIO n° 892/2008
OFÍCIO ENCAMINHANDO A ESSA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA O RELATÓRIO TRIMESTRAL DE ATIVIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS, RELATIVO AO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 2008.
Processo N°:
1604/2008
Protocolo N°:
1604
ID:
41787
Data:
04/08/2008 12:56:47
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Tribunal de Contas do Estado
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
OFÍCIO n° 884/2008
ENCAMINHA PARECER PRÉVIO DO TCE ÀS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007.
Processo N°:
1089/2008
Protocolo N°:
1089
ID:
41339
Data:
27/05/2008 13:27:27
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Tribunal de Contas do Estado
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
OFÍCIO n° 880/2008
ENCAMINHA O RELATÓRIO TRIMESTRAL DE ATIVIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS, RELATIVO AO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2008.
Processo N°:
882/2008
Protocolo N°:
882
ID:
41140
Data:
05/05/2008 15:18:15
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Tribunal de Contas do Estado
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
OFÍCIO n° 853/2008
ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E O RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2007.
Processo N°:
257/2008
Protocolo N°:
257
ID:
40539
Data:
03/03/2008 16:57:41
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Tribunal de Contas do Estado
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
OFÍCIO n° 852/2008
ENCAMINHA RELATÓRIO TRIMESTRAL DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO AO PERÍODO DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2007.
Processo N°:
256/2008
Protocolo N°:
256
ID:
40538
Data:
03/03/2008 16:52:22
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Tribunal de Contas do Estado
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.