Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2008 Autor: Getúlio Ubiratan 
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PROJETO DE LEI n° 17597/2008
INSTITUI O NOME DE "DR. JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO" PARA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO QUE SERÁ CONSTRUÍDA PELA SUCAB, EM SUSSUARANA VELHA.
Processo N°: 2319/2008 Protocolo N°: 2319 ID: 42491 Data: 13/11/2008 16:23:13 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Getúlio Ubiratan
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PROCESSO
MOÇÃO n° 10356/2008
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO POVO DESSA CIDADE PELA PASSAGEM DO 236ª ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 2307/2008 Protocolo N°: 2307 ID: 42479 Data: 12/11/2008 14:26:15 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Getúlio Ubiratan
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PROCESSO
MOÇÃO n° 10300/2008
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WILSON JOSÉ POLICÁRIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2008, AOS 52 ANOS DE IDADE.
Processo N°: 2122/2008 Protocolo N°: 2122 ID: 42298 Data: 20/10/2008 15:11:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Getúlio Ubiratan
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17526/2008
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES MADRE JOANA DE JESUS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO NOVA VIÇOSA.
Processo N°: 2039/2008 Protocolo N°: 2039 ID: 42215 Data: 07/10/2008 15:58:05 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Getúlio Ubiratan
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17500/2008
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE TEIXEIRA DE FREITAS - ASTEF, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.
Processo N°: 1963/2008 Protocolo N°: 1963 ID: 42139 Data: 17/09/2008 11:25:24 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Getúlio Ubiratan
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17468/2008
DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA QUE EVITEM A TROCA DE RECÉM NASCIDOS EM HOSPITAIS, CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1882/2008 Protocolo N°: 1882 ID: 42058 Data: 09/09/2008 12:25:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Getúlio Ubiratan
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17467/2008
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA DISCIPLINA DE NOÇÕES BÁSICAS DE CIDADANIA
Processo N°: 1878/2008 Protocolo N°: 1878 ID: 42054 Data: 05/09/2008 11:27:41 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Getúlio Ubiratan
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17461/2008
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEREM AFIXADOS EM LOCAIS PÚBLICOS E EM LOCAIS DE GRANDE FLUXO, OS LOCAIS E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA , NOS MUNICÍPIOS ONDE EXISTE O REFERIDO ÓRGÃO.
Processo N°: 1863/2008 Protocolo N°: 1863 ID: 42039 Data: 04/09/2008 17:17:19 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Getúlio Ubiratan
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PROCESSO
MOÇÃO n° 10191/2008
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS.
Processo N°: 1812/2008 Protocolo N°: 1812 ID: 41989 Data: 27/08/2008 12:29:19 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Getúlio Ubiratan
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PROCESSO
MOÇÃO n° 10184/2008
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AQUILES SIQUARA, OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2008.
Processo N°: 1786/2008 Protocolo N°: 1786 ID: 41963 Data: 25/08/2008 17:19:41 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Getúlio Ubiratan
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