Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: ARQUIVADO Ano Processo: 2008 
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INDICAÇÃO n° 16957/2009
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA , ANTÔNIO CÉSAR NUNES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM MÓDULO POLICIAL NO DISTRITO DE SÃO BENTO DO INHATÁ, MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES.
Processo N°: 748/2008 Protocolo N°: 748 ID: 43446 Data: 25/03/2009 10:24:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlos Ubaldino
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 92/2008
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 26 DE 28 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA E O ESTATUTO DA DEFENSORIA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2740/2008 Protocolo N°: 2740 ID: 42852 Data: 30/12/2008 21:06:40 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17733/2008
ALTERA A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS MEMBROS DA DEFENSORIA DO ESTADO DA BAHIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2738/2008 Protocolo N°: 2738 ID: 42850 Data: 30/12/2008 21:02:41 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17732/2008
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DA DEFENSORIA DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2736/2008 Protocolo N°: 2736 ID: 42848 Data: 30/12/2008 20:58:41 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17731/2008
ALTERA A ESTRUTURA DE CARGOS E A REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DE AGENTE PENITENCIÁRIO E DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, CRIA O PRÊMIO POR DESEMPENHO POLICIAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2734/2008 Protocolo N°: 2734 ID: 42846 Data: 30/12/2008 20:54:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17729/2008
ALTERA A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2730/2008 Protocolo N°: 2730 ID: 42842 Data: 30/12/2008 20:35:21 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17728/2008
REESTRUTURA O GRUPO OCUPACIONAL OBRAS PÚBLICAS, CRIADO PELA LEI Nº 8.889, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2728/2008 Protocolo N°: 2728 ID: 42840 Data: 30/12/2008 20:31:19 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 10431/2008
MOÇÃO DE APLAUSO AO NOVO PRESIDENTE DA ODEBRECHT, ENGENHEIRO MARCELO ODEBRECHT.
Processo N°: 2722/2008 Protocolo N°: 2722 ID: 42834 Data: 30/12/2008 17:07:22 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Clóvis Ferraz
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17725/2008
REESTRUTURA O GRUPO OCUPACIONAL GESTÃO , CRIADO PELA LEI Nº 8.889, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2718/2008 Protocolo N°: 2718 ID: 42829 Data: 24/12/2008 01:20:14 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 91/2008
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2715/2008 Protocolo N°: 2715 ID: 42826 Data: 24/12/2008 01:13:41 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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