Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2009 Autor: Edson Pimenta 
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PROJETO DE RESOLUCAO n° 2023/2009
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BAIANO A DAYTON STARLEY MOITA DE CARVALHO, MESTRE PIAUÍ.
Processo N°: 3607/2009 Protocolo N°: 3607 ID: 46197 Data: 09/12/2009 16:24:07 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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PROCESSO
MOÇÃO n° 11509/2009
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA TÉCNICA EM ENFERMAGEM, ALAÍDE COSTA DA RESSUREIÇÃO, OCORRIDO EM 26.11.2009, NA CIDADE DE SALVADOR.
Processo N°: 3606/2009 Protocolo N°: 3606 ID: 46196 Data: 09/12/2009 16:20:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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PROCESSO
MOÇÃO n° 11460/2009
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM A COMPANHIA DE AÇÕES ESPECIAIS DO SUDOESTE E GERAIS - CAESG PELOS CINCO ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Processo N°: 3193/2009 Protocolo N°: 3193 ID: 45923 Data: 10/11/2009 12:16:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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PROCESSO
MOÇÃO n° 11459/2009
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 169º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Processo N°: 3192/2009 Protocolo N°: 3192 ID: 45922 Data: 10/11/2009 12:14:49 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18366/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOTÉIS, MOTÉIS E SIMILARES A IDENTIFICAR OS USUÁRIOS QUE UTILIZAREM ESSES SERVIÇOS EM TODO O ESTADO DA BAHIA E AINDA DE DISPOR DE CÂMARAS DE VÍDEO NA ENTRADA E NA SAÍDA DESSES ESTABELECIMENTOS.
Processo N°: 3131/2009 Protocolo N°: 3131 ID: 45861 Data: 09/11/2009 12:08:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18365/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA TEMPLO ITARUÃ DO AMANHECER DA CIDADE DE SEABRA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SEABRA.
Processo N°: 3130/2009 Protocolo N°: 3130 ID: 45860 Data: 09/11/2009 12:06:25 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18363/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA FEIRA VELHA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.
Processo N°: 3122/2009 Protocolo N°: 3122 ID: 45852 Data: 09/11/2009 11:25:40 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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PROCESSO
MOÇÃO n° 11409/2009
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM O JORNAL TRIBUNA DA BAHIA PELO TRANSCURSO DO 40º ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.
Processo N°: 3053/2009 Protocolo N°: 3053 ID: 45784 Data: 22/10/2009 17:43:29 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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PROCESSO
MOÇÃO n° 11336/2009
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 2913/2009 Protocolo N°: 2913 ID: 45644 Data: 14/10/2009 10:49:50 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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PROCESSO
MOÇÃO n° 11329/2009
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DO 83º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.
Processo N°: 2887/2009 Protocolo N°: 2887 ID: 45618 Data: 13/10/2009 14:07:04 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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