Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2009 Autor: Luiz Argôlo 
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MOÇÃO n° 11549/2009
MOÇÃO DE APLAUSO PELA CONQUISTA DA ELEVAÇÃO DA COMARCA DE ENTRE RIOS DE 1º ENTRÂNCIA PARA 2º ENTRÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS.
Processo N°: 3840/2009 Protocolo N°: 3840 ID: 46399 Data: 30/12/2009 17:33:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Luiz Argôlo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18513/2009
 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL PARA UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS RENOVÁVEIS E NÃO-RENOVÁVEIS, E A CRIAÇÃO DE SELO AMBIENTAL PARA O ESTADO DA BAHIA, ATENDENDO AOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 9.605/98 LEI DA NATUREZA.
Processo N°: 3839/2009 Protocolo N°: 3839 ID: 46398 Data: 29/12/2009 22:10:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Argôlo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18497/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRO-ECOLÓGICO DO SUL DA BAHIA - SULBAHIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.
Processo N°: 3802/2009 Protocolo N°: 3802 ID: 46362 Data: 22/12/2009 21:59:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Argôlo
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PROCESSO
MOÇÃO n° 11539/2009
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 75 ANOS DO CREA-BA.
Processo N°: 3716/2009 Protocolo N°: 3716 ID: 46304 Data: 17/12/2009 17:37:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Luiz Argôlo
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 17667/2009
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A IMPLANTAÇÃO DE RETRAN PARA O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS.
Processo N°: 3712/2009 Protocolo N°: 3712 ID: 46300 Data: 16/12/2009 20:28:22 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Argôlo
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 17632/2009
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DA SAÚDE FAMILIAR - PSF, NOS MUNICÍPIOS DE POÇÕES, RIO REAL, WAGNER, IBIQUERA E JEREMOABO.
Processo N°: 3588/2009 Protocolo N°: 3588 ID: 46178 Data: 02/12/2009 20:13:13 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Argôlo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18440/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS DA ÁGUA VERDE DE MARACÁS, COM SEDE E FORO EM MARACÁS.
Processo N°: 3580/2009 Protocolo N°: 3580 ID: 46170 Data: 02/12/2009 19:44:57 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Argôlo
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 17575/2009
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE ALAGOINHAS.
Processo N°: 3293/2009 Protocolo N°: 3293 ID: 46014 Data: 17/11/2009 22:19:48 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Argôlo
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PROCESSO
MOÇÃO n° 11449/2009
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS FESTEJOS PROMOVIDOS EM VALENÇA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DO AMPARO PADROEIRA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 3169/2009 Protocolo N°: 3169 ID: 45899 Data: 09/11/2009 15:17:58 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Argôlo
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 6927/2009
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM A UNIVERSIDADE ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO (IAENE).
Processo N°: 2694/2009 Protocolo N°: 2694 ID: 45406 Data: 23/09/2009 16:43:05 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Argôlo
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