Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2009 Autor: Poder Executivo 
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PROJETO DE LEI n° 18503/2009
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 7.990, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 E Nº 11.356, DE 06 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3820/2009 Protocolo N°: 3820 ID: 46380 Data: 29/12/2009 11:59:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4623/2009
MENSAGEM ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 7.990, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 E Nº 11.356, DE 06 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3819/2009 Protocolo N°: 3819 ID: 46379 Data: 29/12/2009 11:55:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18502/2009
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 9.011, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004.
Processo N°: 3818/2009 Protocolo N°: 3818 ID: 46378 Data: 29/12/2009 11:54:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4622/2009
MENSAGEM ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 9.011, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004.
Processo N°: 3817/2009 Protocolo N°: 3817 ID: 46377 Data: 29/12/2009 11:51:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18501/2009
ALTERA AS LEIS ESTADUAIS Nº 11.050, DE 06 DE JUNHO DE 2008, E Nº 11.478, DE 01 DE JULHO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 3810/2009 Protocolo N°: 3810 ID: 46370 Data: 23/12/2009 16:49:41 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4621/2009
MENSAGEM ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI QUE ALTERA AS LEIS ESTADUAIS Nº 11.050, DE 06 DE JUNHO DE 2008, E Nº 11.478, DE 01 DE JULHO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 3809/2009 Protocolo N°: 3809 ID: 46369 Data: 23/12/2009 16:47:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18495/2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.209, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3795/2009 Protocolo N°: 3795 ID: 46355 Data: 22/12/2009 19:50:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4620/2009
MENSAGEM ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.209, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3794/2009 Protocolo N°: 3794 ID: 46354 Data: 22/12/2009 19:40:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18470/2009
ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DAS UNIVERSIDADES DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3692/2009 Protocolo N°: 3692 ID: 46281 Data: 16/12/2009 12:30:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4619/2009
ENCAMINHA PROJETO DE LEI,QUE ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DAS UNIVERSIDADES DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3691/2009 Protocolo N°: 3691 ID: 46280 Data: 16/12/2009 12:28:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
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