Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2009 Autor: Ministério Público 
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PROJETO DE LEI n° 18422/2009
CRIA CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3377/2009 Protocolo N°: 3377 ID: 46092 Data: 25/11/2009 18:20:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1095/2009
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3376/2009 Protocolo N°: 3376 ID: 46091 Data: 25/11/2009 18:16:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18323/2009
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2883/2009 Protocolo N°: 2883 ID: 45614 Data: 09/10/2009 15:50:43 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1056/2009
OFÍCIO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2882/2009 Protocolo N°: 2882 ID: 45613 Data: 09/10/2009 15:47:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18143/2009
REALINHA A ESTRUTURA DE VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E PROVENTOS DOS SERVIDORES, E DOS CARGOS EM COMISSÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2133/2009 Protocolo N°: 2133 ID: 44792 Data: 12/08/2009 11:53:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1008/2009
OFÍCIO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI QUE REALINHA A ESTRUTURA DE VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E PROVENTOS DOS SERVIDORES E DOS CARGOS EM COMISSÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2132/2009 Protocolo N°: 2132 ID: 44791 Data: 12/08/2009 11:49:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17912/2009
ALTERA A ESTRUTURA DE VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E PROVENTOS DOS SERVIDORES, E DOS CARGOS EM COMISSÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 879/2009 Protocolo N°: 879 ID: 43572 Data: 07/04/2009 15:29:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 990/2009
ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE ALTERA A ESTRUTURA DE VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E PROVENTOSS DOS SERVIDORES, E DOS CARGOS EM COMISSÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,.
Processo N°: 878/2009 Protocolo N°: 878 ID: 43571 Data: 07/04/2009 15:02:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
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