Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2009 Autor: Tribunal de Justiça do Estado 
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PROJETO DE LEI n° 18499/2009
INSTITUI O AUXÍLIO-CRECHE NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3805/2009 Protocolo N°: 3805 ID: 46365 Data: 23/12/2009 13:16:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1103/2009
OFÍCIO ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-CRECHE NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3804/2009 Protocolo N°: 3804 ID: 46364 Data: 23/12/2009 13:13:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18460/2009
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, O ESTABELECIMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.
Processo N°: 3646/2009 Protocolo N°: 3646 ID: 46236 Data: 11/12/2009 10:38:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1101/2009
OFÍCIO ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, O ESTABELECIMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3645/2009 Protocolo N°: 3645 ID: 46235 Data: 11/12/2009 10:33:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18459/2009
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, A TRANSFORMAÇÃO E A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3644/2009 Protocolo N°: 3644 ID: 46234 Data: 11/12/2009 10:29:43 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1100/2009
OFÍCIO ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, A TRANSFORMAÇÃO E A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3643/2009 Protocolo N°: 3643 ID: 46233 Data: 11/12/2009 10:24:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1091/2009
ENCAMINHA TABELAS DE CUSTAS, EM SUBSTITUIÇÃO À ENCAMINHADA POR MEIO DE OFÍCIO É L.856/2009 REFERENTE AO PROJETO DE LEI É 18.324/2009.
Processo N°: 3254/2009 Protocolo N°: 3254 ID: 45981 Data: 16/11/2009 16:13:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1086/2009
ENCAMINHA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, RELATIVAS AO IMPACTO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI É 18.322/2009, QUE DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3170/2009 Protocolo N°: 3170 ID: 45900 Data: 09/11/2009 15:20:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18324/2009
DISPÕE SOBRE AS CUSTAS E TAXAS DOS SERVIÇOS JUDICIAIS E EMOLUMENTOS DOS FOROS EXTRAJUDICIAIS, A PRIVATIZAÇÃO E AS REGRAS GERAIS DO CONCURSO PÚBLICO PARA OFÍCIOS EXTRAJUDICIAIS NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2885/2009 Protocolo N°: 2885 ID: 45616 Data: 09/10/2009 15:59:53 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1057/2009
OFÍCIO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS CUSTAS E TAXAS DOS SERVIÇOS JUDICIAIS.
Processo N°: 2884/2009 Protocolo N°: 2884 ID: 45615 Data: 09/10/2009 15:53:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
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