Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2009 Autor: Joélcio Martins 
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PROJETO DE LEI n° 18448/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES DE RIACHO DA ONÇA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS.
Processo N°: 3616/2009 Protocolo N°: 3616 ID: 46206 Data: 10/12/2009 18:02:17 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joélcio Martins
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 17639/2009
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA, ADOTAR POLÍTICA TRIBUTÁRIA ESTIMULADORA AO USO DE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS MENOS POLUENTES.
Processo N°: 3601/2009 Protocolo N°: 3601 ID: 46191 Data: 04/12/2009 12:29:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joélcio Martins
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 17638/2009
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, A INSTALAÇÃO DE CURSO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA, PARA ATENDER ALÉM DESTA AS CIDADES DE BAIXA GRANDE, IPIRÁ, MUNDO NOVO E RUY BARBOSA.
Processo N°: 3600/2009 Protocolo N°: 3600 ID: 46190 Data: 04/12/2009 12:24:08 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joélcio Martins
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1094/2009
INDICA OS DEPUTADOS DO PMDB QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM O OBJETIVO DE APURAR A PRÁTICA DE CRIMES DE PEDOFILIA.
Processo N°: 3372/2009 Protocolo N°: 3372 ID: 46087 Data: 25/11/2009 17:43:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joélcio Martins
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PROCESSO
MOÇÃO n° 11348/2009
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO DIA DO MÉDICO.
Processo N°: 2940/2009 Protocolo N°: 2940 ID: 45672 Data: 15/10/2009 13:18:30 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joélcio Martins
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PROCESSO
MOÇÃO n° 11343/2009
MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA A ELEVAÇÃO DA VIOLÊNCIA EM SANTA LUZ.
Processo N°: 2930/2009 Protocolo N°: 2930 ID: 45662 Data: 14/10/2009 18:32:46 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joélcio Martins
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PROCESSO
MOÇÃO n° 11267/2009
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A CIDADE DE SANTO ESTEVÃO PELA PASSAGEM DOS SEUS 88 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 2612/2009 Protocolo N°: 2612 ID: 45309 Data: 17/09/2009 16:19:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Joélcio Martins
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18241/2009
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDEPENDENTE DOS MÉDIOS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA CASSATINGA E POVOADO DE JACURICI DA LESTE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITIÔBA.
Processo N°: 2580/2009 Protocolo N°: 2580 ID: 45261 Data: 15/09/2009 16:43:41 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joélcio Martins
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1024/2009
OFÍCIO INDICANDO O MEMBRO TITULAR PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.
Processo N°: 2518/2009 Protocolo N°: 2518 ID: 45168 Data: 09/09/2009 15:13:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joélcio Martins
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18215/2009
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MAIRI, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MAIRI.
Processo N°: 2502/2009 Protocolo N°: 2502 ID: 45152 Data: 08/09/2009 17:43:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joélcio Martins
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