Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2009 Autor: Misael Neto 
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INDICAÇÃO n° 17586/2009
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA DETERMINAR A RESTAURAÇÃO DA RODOVIA BA-235 - CASA NOVA X REMANSO.
Processo N°: 3344/2009 Protocolo N°: 3344 ID: 46061 Data: 24/11/2009 16:09:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Misael Neto
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 17508/2009
INDICAMOS AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A DETERMINAR A RESTAURAÇÃO DA RODOVIA BR - 235, REMANSO - CAMPO ALEGRE DE LOURDES.
Processo N°: 3042/2009 Protocolo N°: 3042 ID: 45773 Data: 22/10/2009 12:54:36 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Misael Neto
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 6953/2009
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI PÚBLICA 18.296/2009, DE SUA AUTORIA.
Processo N°: 2924/2009 Protocolo N°: 2924 ID: 45656 Data: 14/10/2009 18:19:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Misael Neto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18302/2009
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE PASSAGEIROS DE ÓNIBUS INTERMUNICIPAIS.
Processo N°: 2804/2009 Protocolo N°: 2804 ID: 45536 Data: 01/10/2009 17:10:14 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Misael Neto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18301/2009
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2803/2009 Protocolo N°: 2803 ID: 45535 Data: 01/10/2009 17:04:37 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Misael Neto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18300/2009
DETERMINA A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS PÚBLICOS E EMPREGOS EXISTENTES NOS SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL.
Processo N°: 2802/2009 Protocolo N°: 2802 ID: 45534 Data: 01/10/2009 16:58:06 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Misael Neto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18299/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR APARELHO DESFIBRILADOR CARDÍACO, EM EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, NOS LOCAIS QUE MENCIONA.
Processo N°: 2801/2009 Protocolo N°: 2801 ID: 45533 Data: 01/10/2009 16:53:22 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Misael Neto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18298/2009
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO GRATUITO DE TELEATENDIMENTO AO CLIENTE.
Processo N°: 2800/2009 Protocolo N°: 2800 ID: 45532 Data: 01/10/2009 16:39:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Misael Neto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18297/2009
DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE APENA DOS SUBMETIDOS AOS REGIMES SEMI-ABERTO E ABERTO NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2799/2009 Protocolo N°: 2799 ID: 45531 Data: 01/10/2009 16:27:49 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Misael Neto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18296/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS PRODUTORAS, DISTRIBUIDORAS E VENDEDORAS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA INSTALADAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CRIAREM E MANTEREM PROGRAMA DE RECOLHIMENTO, RECICLAGEM E DESTRUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
Processo N°: 2798/2009 Protocolo N°: 2798 ID: 45530 Data: 01/10/2009 16:09:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Misael Neto
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