Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2009 Autor: Fátima Nunes 
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PROJETO DE LEI n° 18592/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BAIANA DE JUDÔ, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR.
Processo N°: 818/2009 Protocolo N°: 818 ID: 47172 Data: 24/03/2010 11:50:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18504/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ESTADUAL DE FUTEBOL AMADOR DA BAHIA - FEFA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 3821/2009 Protocolo N°: 3821 ID: 46381 Data: 29/12/2009 13:07:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18494/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO COMUNITÁRIA SANTA CRUZ JUDO CLUBE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 3786/2009 Protocolo N°: 3786 ID: 46346 Data: 22/12/2009 17:09:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18483/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ÍNDIOS DA TRIBO TUXÁ DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE REDELAS - AITTPAR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE RODELAS.
Processo N°: 3775/2009 Protocolo N°: 3775 ID: 46335 Data: 22/12/2009 15:36:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18477/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - ASSAPEC, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA.
Processo N°: 3769/2009 Protocolo N°: 3769 ID: 46329 Data: 22/12/2009 15:00:23 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18475/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PAROQUIAL - NASP, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS.
Processo N°: 3767/2009 Protocolo N°: 3767 ID: 46327 Data: 22/12/2009 14:51:31 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18473/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS GUANABARA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TUCANO.
Processo N°: 3765/2009 Protocolo N°: 3765 ID: 46325 Data: 22/12/2009 14:42:50 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 17674/2009
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL COM O OBJETIVO DE REALIZAR SERVIÇOS DE MEDIÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA A EMISSÃO DOS TÍTULOS DE POSSE DE 75 MIL PROPRIEDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR JÁ CADASTRADAS NA CDA.
Processo N°: 3726/2009 Protocolo N°: 3726 ID: 46314 Data: 17/12/2009 18:18:42 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 17665/2009
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE DETERMINE A COMPANHAI DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA-CONDER, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CALÇAMENTO DO ENTORNO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA.
Processo N°: 3708/2009 Protocolo N°: 3708 ID: 46297 Data: 16/12/2009 18:45:10 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 17664/2009
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE DETERMINE A COMPANHAI DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA-CONDER, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A COBERTURA DA ÁREA ONDE SÃO COMERCIALIZADAS FRUTAS E VERDURAS NO CENTRO DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA.
Processo N°: 3707/2009 Protocolo N°: 3707 ID: 46296 Data: 16/12/2009 18:42:03 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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