Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2010 Autor: Javier Alfaya 
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PROJETO DE LEI n° 18982/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IBEC INSTITUTO BAIANO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE NAZARÉ.
Processo N°: 2278/2010 Protocolo N°: 2278 ID: 48557 Data: 20/12/2010 15:52:48 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Javier Alfaya
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18926/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MINAJÔ, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR.
Processo N°: 2155/2010 Protocolo N°: 2155 ID: 48437 Data: 29/11/2010 17:22:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Javier Alfaya
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18922/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS DE IRECÊ-ALI, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE IRECÊ.
Processo N°: 2147/2010 Protocolo N°: 2147 ID: 48429 Data: 25/11/2010 17:41:21 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Javier Alfaya
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18919/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO ALTO BANDEIRA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SERRINHA.
Processo N°: 2139/2010 Protocolo N°: 2139 ID: 48421 Data: 25/11/2010 16:11:33 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Javier Alfaya
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18786/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO ILE AXE YEPANDA ODE-AYAYO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.
Processo N°: 1697/2010 Protocolo N°: 1697 ID: 47979 Data: 13/07/2010 16:31:19 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Javier Alfaya
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 7154/2010
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O TEMA "CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE CHICO XAVIER", NA DATA DE 22 DE JULHO DE 2010.
Processo N°: 1605/2010 Protocolo N°: 1605 ID: 47887 Data: 21/06/2010 16:08:37 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Javier Alfaya
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 18241/2010
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A IMEDIATA EDIÇÃO DE UMA LEGISLAÇÃO ESTADUAL QUE POSSA ASSEGURAR A A FIXAÇÃO DE UM PISO SALARIAL PARA UMA JORNADA DE SEIS HORAS DIÁRIAS E TRINTA HORAS SEMANAIS, NO VALOR DE R$ 3.720,00 (TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS), PARA A PROFISSÃO DAS ASSISTENTES SOCIAIS SERVIDORAS PÚBLICAS ESTADUAIS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DE REAJUSTE ABAIXO NOMINADAS.
Processo N°: 1598/2010 Protocolo N°: 1598 ID: 47880 Data: 16/06/2010 17:25:50 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Javier Alfaya
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18751/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SURF, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR.
Processo N°: 1577/2010 Protocolo N°: 1577 ID: 47859 Data: 10/06/2010 18:10:43 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Javier Alfaya
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18695/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA OURO NEGRO ACAMPAMENTO RECANTO DA PAZ (MST) DO MUNICÍPIO DE DIAS D´AVILA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE DIAS D´AVILA.
Processo N°: 1312/2010 Protocolo N°: 1312 ID: 47619 Data: 11/05/2010 17:27:31 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Javier Alfaya
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1140/2010
COMUNICA SEU AFASTAMENTO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 19, 20 E 22 DE ABRIL DE 2010, DEVIDO A PROBLEMAS DE SAÚDE NA FAMÍLIA.
Processo N°: 1118/2010 Protocolo N°: 1118 ID: 47469 Data: 19/04/2010 17:04:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Javier Alfaya
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