Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2010 Autor: Paulo Rangel 
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PROJETO DE LEI n° 18997/2010
FICA ESTABELECIDO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DA BAHIA DEVERÁ ADQUIRIR NO MÍNIMO 30% (TRINTA POR CENTO) DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2310/2010 Protocolo N°: 2310 ID: 48589 Data: 22/12/2010 17:11:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Rangel
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PROCESSO
MOÇÃO n° 12195/2010
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALGONE COSTA BEZERRA, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE.
Processo N°: 1989/2010 Protocolo N°: 1989 ID: 48271 Data: 29/09/2010 13:21:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Paulo Rangel
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18842/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES LOTEAMENTO ALTO DO CANDEAL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CANDEAL.
Processo N°: 1941/2010 Protocolo N°: 1941 ID: 48223 Data: 22/09/2010 12:35:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Rangel
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PROCESSO
MOÇÃO n° 12185/2010
MOÇÃO DE PESAR, PELO ACIDENTE DE BARCO NO MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO, QUE VITIMOU 11 CRIANÇAS.
Processo N°: 1928/2010 Protocolo N°: 1928 ID: 48210 Data: 20/09/2010 13:58:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Paulo Rangel
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PROCESSO
MOÇÃO n° 12060/2010
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSO E RECONHECIMENTO À EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO LUISLINDA DIAS DE VALOIS SANTOS, PELO PRIMEIRO LUGAR NA LISTA DE CONVOCAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Processo N°: 1690/2010 Protocolo N°: 1690 ID: 47972 Data: 12/07/2010 16:49:24 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Rangel
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PROCESSO
MOÇÃO n° 12040/2010
MOÇÃO DE PESAR E REPÚDIO PELO ASSASSINATO BRUTAL DE PAULO ROBERTO COLOMBIANO DOS SANTOS E SUA ESPOSA CATARINA ASCENSÃO GALINDO.
Processo N°: 1640/2010 Protocolo N°: 1640 ID: 47922 Data: 01/07/2010 16:54:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Paulo Rangel
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PROCESSO
MOÇÃO n° 11926/2010
MOÇÃO A FIM DE REGISTRAR OS DEZ ANOS DE FALECIMENTO DO DEPUTADO ESTADUAL PAULO JACKSON VILASBOAS.
Processo N°: 1378/2010 Protocolo N°: 1378 ID: 47685 Data: 18/05/2010 18:32:57 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Rangel
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PROCESSO
MOÇÃO n° 11891/2010
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO.
Processo N°: 1294/2010 Protocolo N°: 1294 ID: 47601 Data: 10/05/2010 17:10:27 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Rangel
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18643/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BOM SOSSEGO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTA BRÍGIDA.
Processo N°: 1123/2010 Protocolo N°: 1123 ID: 47474 Data: 19/04/2010 23:06:36 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Rangel
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18617/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SANTARÉM, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO.
Processo N°: 973/2010 Protocolo N°: 973 ID: 47327 Data: 07/04/2010 18:20:24 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Rangel
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