Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2010 Autor: Valmir Assunção 
Localizada(s) 22 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 18983/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ALERTA PERNAMBUÉS (GAP), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2279/2010 Protocolo N°: 2279 ID: 48558 Data: 20/12/2010 15:55:25 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Valmir Assunção
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18980/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLINHA DE FUTEBOL ESTRELA JOVEM DE ITAMARAJU, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITAMARAJU.
Processo N°: 2276/2010 Protocolo N°: 2276 ID: 48555 Data: 20/12/2010 15:47:31 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Valmir Assunção
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18918/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA SEAREIROS DO CRISTO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES.
Processo N°: 2138/2010 Protocolo N°: 2138 ID: 48420 Data: 25/11/2010 16:09:32 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Valmir Assunção
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18906/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA PEDRA DO SINO (APRUPS), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES.
Processo N°: 2113/2010 Protocolo N°: 2113 ID: 48395 Data: 18/11/2010 16:50:17 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Valmir Assunção
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18897/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG UM CAMINHO MELHOR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITAPARICA.
Processo N°: 2085/2010 Protocolo N°: 2085 ID: 48367 Data: 10/11/2010 12:11:24 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Valmir Assunção
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18878/2010
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS, DOS PROGRAMAS, DOS PROJETOS E DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2017/2010 Protocolo N°: 2017 ID: 48299 Data: 19/10/2010 13:53:29 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Valmir Assunção
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18877/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO BAIRRO DE PAU DA LIMA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2015/2010 Protocolo N°: 2015 ID: 48297 Data: 18/10/2010 17:54:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Valmir Assunção
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18875/2010
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DA BAHIA - SUAS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2012/2010 Protocolo N°: 2012 ID: 48294 Data: 18/10/2010 17:48:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Valmir Assunção
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18869/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ARCO-ÍRIS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO.
Processo N°: 1997/2010 Protocolo N°: 1997 ID: 48279 Data: 05/10/2010 16:25:57 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Valmir Assunção
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 12194/2010
MOÇÃO DE APLAUSO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMAÇARÍ, PELO 252º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1981/2010 Protocolo N°: 1981 ID: 48263 Data: 27/09/2010 17:43:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Valmir Assunção
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.