Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Lideranças Parlamentares
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Processo Legislativo
Dados Abertos
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2010
Autor:
Tribunal de Contas do Estado
Localizada(s)
11
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
OFÍCIO n° 1162/2010
ENCAMINHA RELATÓRIO TRIMESTRAL DE ATIVIDADES RELATIVO AO PERÍODO DE JULHO A SETEMBRO DE 2010.
Processo N°:
2056/2010
Protocolo N°:
2056
ID:
48338
Data:
03/11/2010 14:35:00
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Tribunal de Contas do Estado
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
OFÍCIO n° 1159/2010
ENCAMINHA CÓPIA DO POCESSO TCE/005673/2002, ALUSIVOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS ESTADUAIS ATRIBUÍDOS A ENTIDADES E INSTITUIÇÕES.
Processo N°:
1847/2010
Protocolo N°:
1847
ID:
48129
Data:
17/08/2010 17:51:22
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Tribunal de Contas do Estado
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
OFÍCIO n° 1157/2010
ENCAMINHA CÓPIA DOS PROCESSOS TCE/004410/2002 E TCE/004069/2003, ALUSIVOS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS ESTADUAIS ATRIBUÍDOS A ENTIDADES E INSTITUIÇÕES.
Processo N°:
1798/2010
Protocolo N°:
1798
ID:
48080
Data:
05/08/2010 17:33:19
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Tribunal de Contas do Estado
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
OFÍCIO n° 1156/2010
ENCAMINHA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, RELATÓRIO TRIMESTRAL DE ATIVIDADES DESTE TRIBUNAL, RELATIVO AO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 2010.
Processo N°:
1773/2010
Protocolo N°:
1773
ID:
48055
Data:
02/08/2010 14:50:07
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Tribunal de Contas do Estado
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
OFÍCIO n° 1155/2010
ENCAMINHA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2009.
Processo N°:
1602/2010
Protocolo N°:
1602
ID:
47884
Data:
17/06/2010 18:20:49
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Tribunal de Contas do Estado
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
OFÍCIO n° 1150/2010
OFÍCIO ENCAMINHANDO CÓPIA DO RELATÓRIO DE AUDITORIA E DA DECISÃO PROFERIDA POR ESTE TRIBUNAL DE CONTAS NO PROCESSO TCE/005120/2009 - PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, EDIÇÃO DE 28/04/2010.
Processo N°:
1403/2010
Protocolo N°:
1403
ID:
47710
Data:
21/05/2010 11:49:51
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Tribunal de Contas do Estado
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
OFÍCIO n° 1147/2010
OFÍCIO ENCAMINHANDO CÓPIA DO RELATÓRIO DE AUDITORIA, NOS AUTOS DO PROCESSO TCE/000489/2010, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, EDIÇÃO DE 31/03/2010.
Processo N°:
1268/2010
Protocolo N°:
1268
ID:
47575
Data:
06/05/2010 11:19:20
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Tribunal de Contas do Estado
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
OFÍCIO n° 1145/2010
OFÍCIO ENCAMINHANDO O RELATÓRIO TRIMESTRAL DE ATIVIDADES, RELATIVO AO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2010.
Processo N°:
1248/2010
Protocolo N°:
1248
ID:
47555
Data:
03/05/2010 11:48:55
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Tribunal de Contas do Estado
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
OFÍCIO n° 1128/2010
OFÍCIO ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE GESTÃO, BIÊNIO 2008/2009, DO EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA, CONSELHEIRO MANOEL FIGUEIREDO CASTRO.
Processo N°:
916/2010
Protocolo N°:
916
ID:
47270
Data:
05/04/2010 12:45:22
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Tribunal de Contas do Estado
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
OFÍCIO n° 1122/2010
ENCAMINHA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E O RELATÓRIO DE ATIVIDADES O TRIBUNAL DE CONTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009.
Processo N°:
660/2010
Protocolo N°:
660
ID:
47014
Data:
18/03/2010 16:43:07
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Tribunal de Contas do Estado
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.