Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: TRAMITANDO Ano Processo: 2010 
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OFÍCIO n° 1169/2010
ENCAMINHA O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESTE TRIBUNAL, REFERENTE AO 3º TRIMESTRE DE 2010.
Processo N°: 2323/2010 Protocolo N°: 2323 ID: 48602 Data: 28/12/2010 14:35:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas dos Municípios
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1168/2010
COMUNICA A SUBSTITUIÇÃO DO DEP. JOÃO CARLOS BACELAR COMO TITULAR NAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, DIREITOS HUMANOS, ESPECIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE E COMO SUPLENTE NA COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMERNTO, PELO DEP. HERALDO ROCHA.
Processo N°: 2297/2010 Protocolo N°: 2297 ID: 48576 Data: 21/12/2010 15:04:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Heraldo Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2049/2010
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO PASTOR VICENTE CHAVES DE MELO.
Processo N°: 2249/2010 Protocolo N°: 2249 ID: 48529 Data: 14/12/2010 18:07:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
MOÇÃO n° 12292/2010
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EMILSE ARAÚJO SODRÉ SANTOS, LIDERANÇA COMUNITÁRIA E FUNDADORA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA.
Processo N°: 2248/2010 Protocolo N°: 2248 ID: 48528 Data: 14/12/2010 18:02:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 7197/2010
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 18.329/2010, DE SUA AUTORIA
Processo N°: 2225/2010 Protocolo N°: 2225 ID: 48506 Data: 09/12/2010 16:32:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
MOÇÃO n° 12287/2010
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DAS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA, OCORRIDA NA BR 407, TRECHO DA CIDADE DE SENHOR DO BONFIM NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2010.
Processo N°: 2223/2010 Protocolo N°: 2223 ID: 48504 Data: 09/12/2010 16:28:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
MOÇÃO n° 12283/2010
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EUSTÓRGIO LIMA CAVALCANTI, OCORRIDO EM 27 DE NOVEMBRO DE 2010.
Processo N°: 2217/2010 Protocolo N°: 2217 ID: 48498 Data: 07/12/2010 17:50:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 7196/2010
REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI N° 18.635/2010.
Processo N°: 2216/2010 Protocolo N°: 2216 ID: 48497 Data: 07/12/2010 16:44:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Heraldo Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18948/2010
DETERMINA AOS CLUBES PROFISSIONAIS E AMADORES DE FUTEBOL DO ESTADO QUE ASSEGUREM MATRÍCULA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO AOS JOGADORES MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS A ELES VINCULADOS.
Processo N°: 2211/2010 Protocolo N°: 2211 ID: 48492 Data: 06/12/2010 18:05:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1167/2010
COMUNICA QUE A PARTIR DESTA DATA, PASSA A INTEGRAR O BLOCO DA MINORIA PARLAMENTAR.
Processo N°: 2210/2010 Protocolo N°: 2210 ID: 48491 Data: 06/12/2010 17:31:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Humberto Leite
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