Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Lideranças Parlamentares
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Processo Legislativo
Dados Abertos
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2011
Autor:
J. Carlos
Localizada(s)
26
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
INDICAÇÃO n° 19028/2011
INDICA AO GOVERNADOR JAQUES WAGNER, ATRAVÉS DA SUDESB, A CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE BARROCAS.
Processo N°:
3213/2011
Protocolo N°:
3213
ID:
51738
Data:
17/11/2011 14:36:34
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
J. Carlos
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 19568/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°:
3197/2011
Protocolo N°:
3197
ID:
51722
Data:
16/11/2011 17:14:37
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
J. Carlos
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 19553/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES SÃO PAULINHO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA E FORO NO MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES.
Processo N°:
3145/2011
Protocolo N°:
3145
ID:
51670
Data:
09/11/2011 10:51:41
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
J. Carlos
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 19543/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AÇÕES SOCIAIS DE SERRA GRANDE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.
Processo N°:
3070/2011
Protocolo N°:
3070
ID:
51595
Data:
01/11/2011 14:34:21
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
J. Carlos
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 19523/2011
ASSEGURA A RESERVA DE INGRESSOS PELO VALOR DE MEIA-ENTRADA, AOS EVENTOS DA COPA DO MUNDO, ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
2913/2011
Protocolo N°:
2913
ID:
51438
Data:
18/10/2011 16:44:26
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
J. Carlos
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 19522/2011
TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NAS FICHAS ESCOLARES DOS ALUNOS DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°:
2912/2011
Protocolo N°:
2912
ID:
51437
Data:
18/10/2011 16:42:02
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
J. Carlos
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 19521/2011
CRIA A SEMANA DA JUSTIÇA EM AÇÃO NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°:
2911/2011
Protocolo N°:
2911
ID:
51436
Data:
18/10/2011 16:34:36
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
J. Carlos
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2099/2011
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BAIANA, A JORNALISTA E APRESENTADORA DA TV BAHIA, KÁTIA GUZZO.
Processo N°:
2456/2011
Protocolo N°:
2456
ID:
51003
Data:
24/08/2011 17:53:59
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
J. Carlos
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 19422/2011
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ASSENTOS ESPECIAIS PARA PESSOAS COM OBESIDADE MÓRBIDA NOS MEIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO.
Processo N°:
2455/2011
Protocolo N°:
2455
ID:
51002
Data:
24/08/2011 17:52:50
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
J. Carlos
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 19420/2011
DISPÕE SOBRE O PROJETO "TURISMO PEDAGÓGICO", NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
Processo N°:
2453/2011
Protocolo N°:
2453
ID:
51000
Data:
24/08/2011 17:47:49
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
J. Carlos
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.