Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2011 Autor: Adolfo Viana 
Localizada(s) 33 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 19572/2011
DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO AO ESTADO PELOS GASTOS COM CHAMADOS INDEVIDOS DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS EMERGENCIAIS.
Processo N°: 3234/2011 Protocolo N°: 3234 ID: 51758 Data: 21/11/2011 17:53:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adolfo Viana
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 13538/2011
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO.
Processo N°: 3024/2011 Protocolo N°: 3024 ID: 51549 Data: 26/10/2011 15:19:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Adolfo Viana
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 18975/2011
INDICA AO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SR. AFONSO FLORENCE, AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DA BAHIA, EDUARDO SEIXAS DE SALLES, O PAGAMENTO DOS VALORES RELATIVOS AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2010/2011.
Processo N°: 2949/2011 Protocolo N°: 2949 ID: 51474 Data: 19/10/2011 17:03:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Adolfo Viana
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19524/2011
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO, POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES, ÀS DELEGACIAS DE POLÍCIA DOS CASOS DE AGRESSÕES FÍSICAS CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E IDOSOS, BEM ASSIM, DOS CASOS DE FERIMENTOS PROVOCADOS POR ARMAS DE FOGO, ARMAS BRANCAS OU SIMILARES.
Processo N°: 2942/2011 Protocolo N°: 2942 ID: 51467 Data: 19/10/2011 15:52:47 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adolfo Viana
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 18961/2011
INDICA AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA VIABILIZR A EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO PIPA NOS MUNICÍPIOS DE JUAZEIRO, CASA NOVA, CAMPO ALEGRE DE LOURDES, PILÃO ARCADO, REMANSO, SENTO SÉ E SOBRADINHO.
Processo N°: 2892/2011 Protocolo N°: 2892 ID: 51417 Data: 17/10/2011 16:58:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Adolfo Viana
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 18913/2011
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA VIABILIZAR A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO 6º CONCURSO PÚBLICO VISANDO O PROVIMENTO DE CARGOS DE DEFENSOR PÚBLICO DO QUADRO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2698/2011 Protocolo N°: 2698 ID: 51237 Data: 22/09/2011 16:15:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Adolfo Viana
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 7496/2011
REQUER A ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 19.402/2011,DE AUTORIA DO DEP.CARLOS UBALDINO, AO PROJETO DE LEI Nº 19.393/2011, POR SE TRATAR DE MATÉRIAS IDÊNTICAS.
Processo N°: 2529/2011 Protocolo N°: 2529 ID: 51075 Data: 31/08/2011 23:54:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Adolfo Viana
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19393/2011
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO OBJETIVANDO GARANTIR A SEGURANÇA PÚBLICA.
Processo N°: 2317/2011 Protocolo N°: 2317 ID: 50880 Data: 15/08/2011 16:45:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Adolfo Viana
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 13259/2011
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES.
Processo N°: 2301/2011 Protocolo N°: 2301 ID: 50864 Data: 12/08/2011 11:28:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Adolfo Viana
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 13201/2011
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE REMANSO COMEMORADO NO DIA 09 DE AGOSTO.
Processo N°: 2208/2011 Protocolo N°: 2208 ID: 50771 Data: 08/08/2011 16:16:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Adolfo Viana
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.