Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2012 Autor: Gildásio Penedo Filho 
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PROJETO DE LEI n° 20051/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INDEPENDÊNCIA E LUTA DE CÍCERO DANTAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS.
Processo N°: 2512/2012 Protocolo N°: 2512 ID: 54740 Data: 21/11/2012 19:27:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gildásio Penedo Filho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20024/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL CASA VIA MAGIA , COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2424/2012 Protocolo N°: 2424 ID: 54657 Data: 12/11/2012 17:05:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gildásio Penedo Filho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20016/2012
INSTITUÍ O DIA 30 DE ABRIL, COMO O DIA DO PROFISSIONAL DE EVENTOS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2380/2012 Protocolo N°: 2380 ID: 54614 Data: 07/11/2012 16:40:53 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gildásio Penedo Filho
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PROCESSO
MOÇÃO n° 14726/2012
MOÇÃO DE APLAUSO, PELA PASSAGEM DO PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DE REGISTRO OFICIAL DA FUNDAÇÃO DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD, REALIZADO EM 27 DE SETEMBRO DE 2011, ATRAVÉS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.
Processo N°: 2182/2012 Protocolo N°: 2182 ID: 54416 Data: 28/09/2012 12:40:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Gildásio Penedo Filho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19982/2012
REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2145/2012 Protocolo N°: 2145 ID: 54379 Data: 24/09/2012 16:34:58 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gildásio Penedo Filho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 19800/2012
INDICA ENVIO DE MENSAGEM EM QUE: FICA INSTITUÍDO NO ESTADO DA BAHIA, O PISO SALARIAL DOS EMPREGADOS QUE NÃO TENHAM PISO SALARIAL DEFINIDO EM LEI FEDERAL, CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, BEM COMO OS INTEGRANTES DA CATEGORIA PROFISSIONAL TÉCNICOS DE TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS/CONSULTOR IMOBILIÁRIO, VISTO QUE NÃO ESTÁ DEFINIDO EM LEI FEDERAL, CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO DE TRABALHO.
Processo N°: 1960/2012 Protocolo N°: 1960 ID: 54204 Data: 20/08/2012 15:47:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Gildásio Penedo Filho
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PROCESSO
MOÇÃO n° 14595/2012
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PELA PASSAGEM DO QUINQUAGÉSIMO NONO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ANTAS, EM 13 DE AGOSTO DE 2012.
Processo N°: 1913/2012 Protocolo N°: 1913 ID: 54157 Data: 14/08/2012 17:23:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Gildásio Penedo Filho
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PROCESSO
MOÇÃO n° 14594/2012
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PELA PASSAGEM DO QUINQUAGÉSIMO QUARTO, ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO, EM 14 DE AGOSTO DE 2012.
Processo N°: 1912/2012 Protocolo N°: 1912 ID: 54156 Data: 14/08/2012 17:20:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Gildásio Penedo Filho
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PROCESSO
MOÇÃO n° 14593/2012
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO QUINQUAGÉSIMO QUARTO, ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÁTIRO DIAS, EM 14 DE AGOSTO DE 2012.
Processo N°: 1911/2012 Protocolo N°: 1911 ID: 54155 Data: 14/08/2012 17:16:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Gildásio Penedo Filho
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PROCESSO
MOÇÃO n° 14548/2012
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. TEMIVALDO AMAMBAHY GUIMARÃES, EM 30 DE JULHO DE 2012.
Processo N°: 1853/2012 Protocolo N°: 1853 ID: 54097 Data: 08/08/2012 18:02:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Gildásio Penedo Filho
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