Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2012 Autor: J. Carlos 
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PROJETO DE LEI n° 20136/2012
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E OUTROS PROCESSOS DE SELEÇÃO NO ESTADO DA BAHIA, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2830/2012 Protocolo N°: 2830 ID: 55039 Data: 26/12/2012 19:32:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: J. Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20135/2012
TORNA OBRIGATÓRIA O LICENCIAMENTO NO ESTADO DA BAHIA, PARA OS VEÍCULOS LOCADOS A EMPRESAS PÚBLICAS, COOPERATIVAS, LOCADORAS DE AUTOMÓVEIS E EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE PRESTAM SERVIÇO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA QUE ATUAM NA BAHIA, COM SEDE FISCAL OU NÃO NO ESTADO.
Processo N°: 2829/2012 Protocolo N°: 2829 ID: 55038 Data: 26/12/2012 19:27:09 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: J. Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20134/2012
FICA ASSEGURADO AOS AFRO-BRASILEIROS, 13% (TREZE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS EFETUADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE QUALQUER DOS PODERES DO ESTADO DA BAHIA, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS.
Processo N°: 2828/2012 Protocolo N°: 2828 ID: 55037 Data: 26/12/2012 19:19:31 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: J. Carlos
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PROCESSO
MOÇÃO n° 14881/2012
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO DE ESPORTE, ARTE CULTURA CÉSAR BORGES, PELA PASSAGEM DO SEUS 10 ANOS DE TRABALHO.
Processo N°: 2538/2012 Protocolo N°: 2538 ID: 54763 Data: 26/11/2012 17:19:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: J. Carlos
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PROCESSO
MOÇÃO n° 14871/2012
MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Processo N°: 2490/2012 Protocolo N°: 2490 ID: 54720 Data: 20/11/2012 18:26:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: J. Carlos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 19893/2012
INDICA AO PRESIDENTE DA COELBA, A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES LOCALIZADO NA RUA DOS FERROVIÁRIOS E BOIADERO - SUBÚRBIO FERRORIVÁRIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2489/2012 Protocolo N°: 2489 ID: 54719 Data: 20/11/2012 16:28:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: J. Carlos
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PROCESSO
MOÇÃO n° 14852/2012
MOÇÃO DE APLAUSO PELOS 163 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA.
Processo N°: 2417/2012 Protocolo N°: 2417 ID: 54650 Data: 12/11/2012 16:37:50 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: J. Carlos
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PROCESSO
MOÇÃO n° 14835/2012
MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS MUNICÍPES DE IBIRATAIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DA CIDADE QUE COMEMORA 52 ANOS.
Processo N°: 2385/2012 Protocolo N°: 2385 ID: 54619 Data: 07/11/2012 17:24:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: J. Carlos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 19833/2012
INDICA A COMPANHIA DE TRANSPORTE DE SALVADOR (CTS),EM PARCERIA COM A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO SALVADOR (STP) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO SENTIDO DE DOTAR AS LINHAS DE ÔNIBUS ALIMENTADORAS DO METRÔ DE CÂMBIO AUTOMÁTICO E SUSPENSÃO A AR.
Processo N°: 2193/2012 Protocolo N°: 2193 ID: 54427 Data: 03/10/2012 16:35:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: J. Carlos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 19830/2012
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NAS LOCALIDADES DE PRAIA GRANDE, BANANEIRAS, MARTELO, PONTA GROSSA E BOTELHO.
Processo N°: 2177/2012 Protocolo N°: 2177 ID: 54411 Data: 27/09/2012 17:30:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: J. Carlos
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