Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2012 Autor: Targino Machado 
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MOÇÃO n° 14738/2012
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE OUTUBRO.
Processo N°: 2202/2012 Protocolo N°: 2202 ID: 54436 Data: 10/10/2012 16:41:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Targino Machado
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PROCESSO
MOÇÃO n° 14677/2012
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 179º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 2074/2012 Protocolo N°: 2074 ID: 54314 Data: 10/09/2012 17:08:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Targino Machado
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 19806/2012
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA BAHIA, JAQUES WAGNER, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA CELULAR NOS DISTRITOS DE COQUEIROS E NAGÉ, NO MUNICÍPIO DE MARAGOJIPE.
Processo N°: 2026/2012 Protocolo N°: 2026 ID: 54266 Data: 04/09/2012 11:53:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Targino Machado
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PROCESSO
MOÇÃO n° 14612/2012
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO POVO DE MARAGOJIPE, PELOS FESTEJOS EM LOUVOR E VENERAÇÃO A SÃO BARTOLOMEU, PADROEIRO DA CIDADE.
Processo N°: 1937/2012 Protocolo N°: 1937 ID: 54181 Data: 15/08/2012 16:19:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Targino Machado
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19931/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, EMITIDA PELO DETRAN-BA, O TIPO SANGUÍNEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1802/2012 Protocolo N°: 1802 ID: 54047 Data: 01/08/2012 16:52:59 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Targino Machado
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19930/2012
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE EM APARTAMENTOS TÉRREOS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES CONSTRUÍDOS NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1801/2012 Protocolo N°: 1801 ID: 54046 Data: 01/08/2012 16:47:14 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Targino Machado
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19929/2012
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO CIGARRO NO INTERIOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1800/2012 Protocolo N°: 1800 ID: 54045 Data: 01/08/2012 16:43:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Targino Machado
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19928/2012
PROIBE A EXIGÊNCIA DE VALOR MÍNIMO PARA COMPRAS COM O CARTÃO DE CRÉDITO, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1799/2012 Protocolo N°: 1799 ID: 54044 Data: 01/08/2012 16:38:20 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Targino Machado
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19927/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA GRATUIDADE NA UTILIZAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1798/2012 Protocolo N°: 1798 ID: 54043 Data: 01/08/2012 16:30:45 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Targino Machado
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19926/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO EM RECÉM-NASCIDOS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1797/2012 Protocolo N°: 1797 ID: 54042 Data: 01/08/2012 16:25:29 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Targino Machado
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