Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2012 Autor: Angela Sousa 
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PROJETO DE LEI n° 20116/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES JOSÉ REIS DO BAIRRO JÓIA DO ALMADA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE COARACI.
Processo N°: 2790/2012 Protocolo N°: 2790 ID: 55001 Data: 19/12/2012 14:34:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angela Sousa
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PROCESSO
MOÇÃO n° 14951/2012
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A CIDADE DE ITAPETINGA, PELA PASSAGEM DO SEU 60º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA, COMEMORADO NO DIA 12 DE DEZEMBRO.
Processo N°: 2762/2012 Protocolo N°: 2762 ID: 54973 Data: 14/12/2012 12:32:23 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angela Sousa
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20107/2012
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINAIS SONOROS NOS SEMÁFAROS DAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DO ESTADO DA BAHIA, PARA FACILITAR A TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Processo N°: 2761/2012 Protocolo N°: 2761 ID: 54972 Data: 14/12/2012 12:30:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angela Sousa
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20106/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO EM IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2760/2012 Protocolo N°: 2760 ID: 54971 Data: 14/12/2012 12:26:27 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angela Sousa
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20105/2012
REGULAMENTA A FORMA DE APLICAÇÃO E DE UTILIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS NÃO CIRÚRGICOS EM CLINICAS ESTÉTICAS, SALÕES DE BELEZA, CABELEIREIROS E ESTABELECIMENTOS AFINS NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2759/2012 Protocolo N°: 2759 ID: 54970 Data: 14/12/2012 12:23:53 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angela Sousa
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20104/2012
CRIA A SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2758/2012 Protocolo N°: 2758 ID: 54969 Data: 14/12/2012 12:20:08 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angela Sousa
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PROCESSO
MOÇÃO n° 14950/2012
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE IGUAÍ, PELA PASSAGEM DO SEU 60º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 12 DE DEZEMBRO.
Processo N°: 2757/2012 Protocolo N°: 2757 ID: 54968 Data: 14/12/2012 12:14:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angela Sousa
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20103/2012
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DIREITOS HUMANOS NO PROGRAMA CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL.
Processo N°: 2756/2012 Protocolo N°: 2756 ID: 54967 Data: 14/12/2012 12:10:30 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angela Sousa
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20102/2012
OBRIGA OS HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, A DIVULGAREM A VALIDADE DOS ALIMENTOS POSTOS EM PROMOÇÃO EM SEUS ESTABELECIMENTOS.
Processo N°: 2755/2012 Protocolo N°: 2755 ID: 54966 Data: 14/12/2012 12:07:32 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angela Sousa
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20101/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE O USO INADEQUADO DE ANABOLIZANTE PARA A SAÚDE DOS HUMANOS NAS DEPENDÊNCIAS DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CLUBES E GINÁSIOS DE ESPORTES E OUTROS ESTABELECIMENTOS SIMILARES, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2754/2012 Protocolo N°: 2754 ID: 54965 Data: 14/12/2012 12:06:15 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angela Sousa
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