Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2012 Autor: Maria Luiza 
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PROJETO DE LEI n° 20062/2012
DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS DE PLANOS DE SAÚDE A AUTORIZAR TODOS OS EXAMES E CIRURGIAS DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIA NO PRAZO MÁXIMO DE 24 HORAS, DE QUALQUER PACIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2577/2012 Protocolo N°: 2577 ID: 54799 Data: 28/11/2012 16:21:53 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria Luiza
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20061/2012
DISPÕE SOBRE O DIREITO A CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO PORTADOR DE DOENÇA OU PATOLOGIA CUJO TRATAMENTO OU PROCEDIMENTO MÉDICO REQUEIRA O USO CONTINUADO DE APARELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2576/2012 Protocolo N°: 2576 ID: 54798 Data: 28/11/2012 16:13:07 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria Luiza
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PROCESSO
MOÇÃO n° 14889/2012
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA INTERNACIONAL DA LUTA CONTRA A AIDS, COMEMORADO TODO DIA 1º DE DEZEMBRO.
Processo N°: 2568/2012 Protocolo N°: 2568 ID: 54790 Data: 28/11/2012 15:24:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Maria Luiza
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 7753/2012
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.158/2012, DE SUA AUTORIA.
Processo N°: 2374/2012 Protocolo N°: 2374 ID: 54608 Data: 06/11/2012 17:04:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Maria Luiza
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2158/2012
CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃ BAIANA A DRA. NILZA MARIA COSTA DOS REIS.
Processo N°: 2305/2012 Protocolo N°: 2305 ID: 54539 Data: 24/10/2012 17:21:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Maria Luiza
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19968/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO CONTRA O CÂNCER DE COLO DE ÚTERO.
Processo N°: 2069/2012 Protocolo N°: 2069 ID: 54309 Data: 10/09/2012 15:45:42 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria Luiza
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PROCESSO
MOÇÃO n° 14642/2012
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DE SALVADOR JOSÉ PIRES CASTELO BRANCO.
Processo N°: 2010/2012 Protocolo N°: 2010 ID: 54251 Data: 30/08/2012 17:31:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Maria Luiza
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 19735/2012
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROA PARA REFORMAS ESTRUTURAIS DO PIER E ATRACADOURO SITUADO NO MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS.
Processo N°: 1370/2012 Protocolo N°: 1370 ID: 53625 Data: 05/06/2012 19:42:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Maria Luiza
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