Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2012 Autor: Maria del Carmen 
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REQUERIMENTO n° 7791/2012
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 20.077/2012.
Processo N°: 2809/2012 Protocolo N°: 2809 ID: 55020 Data: 19/12/2012 19:08:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria del Carmen
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 19959/2012
INDICA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, NO SENTIDO DE RESTABELECER O NÚCLEO MULTIDISCIPLINAR, DA VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NA COMARCA DE SALVADOR.
Processo N°: 2808/2012 Protocolo N°: 2808 ID: 55019 Data: 19/12/2012 19:04:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Maria del Carmen
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 19958/2012
INDICA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, QUE PROGRAME A INSTALAÇÃO DE VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Processo N°: 2807/2012 Protocolo N°: 2807 ID: 55018 Data: 19/12/2012 19:01:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Maria del Carmen
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 19957/2012
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE COLOCAR A DISPOSIÇÃO, DE FORMA TEMPORÁRIA, DO PODER JUDICIÁRIO, OS SERVIDORES PÚBLICOS CAPACITADOS, PARA O RESTABELECIMENTO DO NÚCLEO MULTIDISCIPLINAR, DA VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NA COMARCA DE SALVADOR.
Processo N°: 2806/2012 Protocolo N°: 2806 ID: 55017 Data: 19/12/2012 18:57:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Maria del Carmen
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20127/2012
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, O DIA 25 DE NOVEMBRO, COMO DIA ESTADUAL PELA ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2805/2012 Protocolo N°: 2805 ID: 55016 Data: 19/12/2012 18:54:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria del Carmen
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20126/2012
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS VOLTADAS PARA A RECUPERAÇÃO DOS AGRESSORES CAPITULADOS PELA LEI MARIA DA PENHA.
Processo N°: 2804/2012 Protocolo N°: 2804 ID: 55015 Data: 19/12/2012 18:51:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Maria del Carmen
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20125/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EM SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2803/2012 Protocolo N°: 2803 ID: 55014 Data: 19/12/2012 18:47:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Maria del Carmen
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PROCESSO
MOÇÃO n° 14952/2012
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA QUE É COMEMORADO NO DIA 12 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.
Processo N°: 2763/2012 Protocolo N°: 2763 ID: 54974 Data: 14/12/2012 12:34:15 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria del Carmen
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 19952/2012
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR JAQUES  WAGNER A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO E ENTREPOSTO DE MEL, NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA.
Processo N°: 2732/2012 Protocolo N°: 2732 ID: 54947 Data: 12/12/2012 16:58:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Maria del Carmen
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PROCESSO
MOÇÃO n° 14922/2012
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO ENGENHEIRO, COMEMORADO EM 11 DE DEZEMBRO.
Processo N°: 2672/2012 Protocolo N°: 2672 ID: 54887 Data: 07/12/2012 11:13:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Maria del Carmen
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