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PROJETO DE LEI n° 20704/2013
ALTERA A LEI Nº 7.599, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2000.
Processo N°: 3285/2013 Protocolo N°: 3285 ID: 58278 Data: 27/12/2013 13:19:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 4846/2013
MENSAGEM ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 7.599, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2000.
Processo N°: 3284/2013 Protocolo N°: 3284 ID: 58277 Data: 27/12/2013 13:16:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1490/2013
COMUNICA A SUBSTITUIÇÃO DO DEP. ZÉ RAIMUNDO PELO DEP. PAULO RANGEL, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Processo N°: 3282/2013 Protocolo N°: 3282 ID: 58276 Data: 26/12/2013 23:11:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 8058/2013
REQUER A REVALIDAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOMOS CRIANÇAS - SCA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA.
Processo N°: 3281/2013 Protocolo N°: 3281 ID: 58275 Data: 26/12/2013 19:41:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Presidente da Entidade
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20703/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FEMININA DO ESTADO DA BAHIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 3280/2013 Protocolo N°: 3280 ID: 58274 Data: 26/12/2013 19:40:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: J. Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20702/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BAIANA DAS CONSULTORAS DE BELEZA - ASBCB, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 3279/2013 Protocolo N°: 3279 ID: 58273 Data: 26/12/2013 19:36:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: José de Arimatéia
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20701/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUTANDO PARA VENCER DA COMUNIDADE DE FERROS- ACFERROS, COM SEDE NO POVOADO DE FERROS E FORO NO MUNICÍPIO DE VALENTE.
Processo N°: 3278/2013 Protocolo N°: 3278 ID: 58272 Data: 26/12/2013 19:33:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Coronel Gilberto Santana
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20700/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LUTAR PELA VIDA EM ABUNDÂNCIA - ALVA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TEIXEIRA DE FREITAS.
Processo N°: 3277/2013 Protocolo N°: 3277 ID: 58271 Data: 26/12/2013 19:30:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20699/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO IRENE GAIL - TERRA VISTA, COM SEDE EM TRANSCOSO E FORO NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO.
Processo N°: 3276/2013 Protocolo N°: 3276 ID: 58270 Data: 26/12/2013 19:29:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20698/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JOÃO CRISTIANO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS.
Processo N°: 3275/2013 Protocolo N°: 3275 ID: 58269 Data: 26/12/2013 19:27:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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