Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2013 Autor: Aderbal Fulco Caldas 
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PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL n° 133/2013
ACRESCENTA O § 9º AO ART. 42 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2861/2013 Protocolo N°: 2861 ID: 57865 Data: 07/11/2013 15:16:57 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
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PROCESSO
MOÇÃO n° 16198/2013
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DOS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA DA ORQUESTRA LOS GUARANIS, DA CIDADE DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2589/2013 Protocolo N°: 2589 ID: 57601 Data: 10/10/2013 16:47:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20514/2013
DETERMINA ÀS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM PILHAS, BATERIAS E APARELHOS ELETRÔNICOS DE PEQUENO PORTE NO ESTADO DA BAHIA A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO ELETRÔNICO.
Processo N°: 2563/2013 Protocolo N°: 2563 ID: 57575 Data: 09/10/2013 12:40:53 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 7999/2013
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2013, COM A FINALIDADE DE ENTREGAR O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO SENHOR LUIZ FERNANDO PARANHOS FERREIRA.
Processo N°: 2507/2013 Protocolo N°: 2507 ID: 57521 Data: 03/10/2013 14:55:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20493/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS PAROQUIAL SÃO JOSÉ - CPSJ, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE APORÁ.
Processo N°: 2475/2013 Protocolo N°: 2475 ID: 57489 Data: 01/10/2013 16:18:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2213/2013
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BAIANO AO SR. LUIZ FERNANDO PARANHOS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2417/2013 Protocolo N°: 2417 ID: 57431 Data: 23/09/2013 15:47:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 20458/2013
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JAQUES WAGNER, GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, DR. OSVALDO BARRETO, A CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE APORÁ, SENDO UMA NA SEDE E OUTRA NO DISTRITO DE ITAMIRA.
Processo N°: 2416/2013 Protocolo N°: 2416 ID: 57430 Data: 20/09/2013 12:50:05 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
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PROCESSO
MOÇÃO n° 16130/2013
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO E POLÍTICO FERNANDO GUEDES ANDRADE, EM 14 DE SETEMBRO DE 2013.
Processo N°: 2390/2013 Protocolo N°: 2390 ID: 57409 Data: 18/09/2013 16:48:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
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PROCESSO
MOÇÃO n° 16112/2013
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO E POLÍTICO FERNANDO GUEDES ANDRADE, EM 14 DE SETEMBRO DE 2013.
Processo N°: 2355/2013 Protocolo N°: 2355 ID: 57374 Data: 17/09/2013 13:04:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
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PROCESSO
MOÇÃO n° 15969/2013
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE OLINDINA, A TRANSCORRER NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2013
Processo N°: 1971/2013 Protocolo N°: 1971 ID: 57000 Data: 08/08/2013 16:21:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
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