Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2013 Autor: Tribunal de Contas do Estado 
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OFÍCIO n° 1479/2013
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO 3º TRIMESTRE/2013.
Processo N°: 2824/2013 Protocolo N°: 2824 ID: 57828 Data: 05/11/2013 17:15:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas do Estado
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 116/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 04.12.1991, DA LEI Nº 7.879, DE 29.06.2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2467/2013 Protocolo N°: 2467 ID: 57481 Data: 27/09/2013 13:14:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas do Estado
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1448/2013
OFÍCIO ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 04.12.1991, DA LEI Nº 7.879, DE 29.06.2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2466/2013 Protocolo N°: 2466 ID: 57480 Data: 27/09/2013 13:11:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas do Estado
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20491/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.879, DE 29.06.2001.
Processo N°: 2465/2013 Protocolo N°: 2465 ID: 57479 Data: 27/09/2013 13:05:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas do Estado
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1447/2013
OFÍCIO ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.879, DE 29.06.2001.
Processo N°: 2464/2013 Protocolo N°: 2464 ID: 57478 Data: 27/09/2013 13:02:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas do Estado
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1446/2013
REQUER A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20.296/2013 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 112/2012, DE AUTORIA DO TCE.
Processo N°: 2439/2013 Protocolo N°: 2439 ID: 57453 Data: 24/09/2013 19:13:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas do Estado
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1435/2013
ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012.
Processo N°: 1890/2013 Protocolo N°: 1890 ID: 56919 Data: 02/08/2013 10:29:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas do Estado
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1434/2013
ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011.
Processo N°: 1889/2013 Protocolo N°: 1889 ID: 56918 Data: 02/08/2013 10:27:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas do Estado
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1430/2013
ENCAMINHA O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO 2º TRIMESTRE/2013 DESTE TRIBUNAL DE CONTAS.
Processo N°: 1885/2013 Protocolo N°: 1885 ID: 56914 Data: 01/08/2013 18:12:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas do Estado
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1429/2013
ENCAMINHA CÓPIA DO PROCESSO TCE/003044/2013 - AUDITORIA E INSPEÇÃO, EM FACE DA RESOLUÇÃO Nº 070/2013, PROFERIDA PELO PLENÁRIO DESTE TRIBUNAL DE CONTAS.
Processo N°: 1884/2013 Protocolo N°: 1884 ID: 56913 Data: 01/08/2013 18:09:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas do Estado
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PROCESSO
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