Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2013 Autor: Alan Sanches 
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PROJETO DE LEI n° 20649/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PELÍCULA REFLETIVA OU ESCURECIDA TIPO INSUFILM NOS VIDROS DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS, DOS TAXIS, VANS, MICRO-ONIBUS OU PERUAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3142/2013 Protocolo N°: 3142 ID: 58145 Data: 12/12/2013 15:28:40 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20648/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA DISTRIBUIR EM TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE, MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO CIDADÃO NO QUE SE REFERE AO ACESSO DO MESMO À REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE COMO FORMA DE CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO DO CIDADÃO À SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3141/2013 Protocolo N°: 3141 ID: 58144 Data: 12/12/2013 15:23:27 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20647/2013
CRIA O SERVIÇO DE SAÚDE DO HOMEM, A SER ADMINISTRADO PELA SESAB (SECRETARIA DE SAÚDE DA BAHIA) A FIM DE VIABILIZAR PROCEDIMENTOS, EXAMES E CONSULTAS DIRECIONADAS AO HOMEM EM UM HOSPITAL DA REDE CREDENCIADA DA SESAB.
Processo N°: 3140/2013 Protocolo N°: 3140 ID: 58143 Data: 12/12/2013 15:18:28 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20646/2013
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROPAGANDISTA E VENDEDOR DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3139/2013 Protocolo N°: 3139 ID: 58142 Data: 12/12/2013 14:40:36 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20645/2013
INSTITUI A CRIAÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INSUFICIÊNCIA RENAL A FIM DE DIVULGAR A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO PERIÓDICA DO EXAME DE CREATININA.
Processo N°: 3138/2013 Protocolo N°: 3138 ID: 58141 Data: 12/12/2013 14:33:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
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PROCESSO
MOÇÃO n° 16286/2013
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, PELA PASSAGEM DO 89º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA.
Processo N°: 2764/2013 Protocolo N°: 2764 ID: 57770 Data: 25/10/2013 12:33:48 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 8011/2013
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2013, PARA ENTREGA DA COMENDA DOIS DE JULHO AO DR. JORGE SOLLA.
Processo N°: 2749/2013 Protocolo N°: 2749 ID: 57755 Data: 24/10/2013 15:08:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20534/2013
INSTITUI UM CADASTRO ÚNICO DE CIRURGIAS DE PATOLOGIAS GINECOLÓGICAS, A SER ADMINISTRADO PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO DA SESAB (SECRETARIA DE SAÚDE DA BAHIA) A FIM DE VIABILIZAR ESTAS CIRURGIAS TENDO COMO TEMPO DE ESPERA MÁXIMO UM PERÍODO DE SEIS MESES.
Processo N°: 2722/2013 Protocolo N°: 2722 ID: 57729 Data: 22/10/2013 15:40:02 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20533/2013
INSTITUI O CADASTRO ÚNICO DE CIRURGIAS PARA COLOCAÇÃO DE PRÓTESE DE JOELHO E QUADRIL A SER ADMINISTRADO PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO DA SESAB (SECRETARIA DE SAÚDE DA BAHIA) A FIM DE VIABILIZAR ESTAS CIRURGIAS DEFININDO COMO TEMPO DE ESPERA MÁXIMO O PERÍODO DE SEIS MESES.
Processo N°: 2721/2013 Protocolo N°: 2721 ID: 57728 Data: 22/10/2013 15:31:47 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
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PROCESSO
MOÇÃO n° 16236/2013
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, PELA PASSAGEM DO 52º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA.
Processo N°: 2686/2013 Protocolo N°: 2686 ID: 57693 Data: 18/10/2013 12:37:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
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