Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Lideranças Parlamentares
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Processo Legislativo
Dados Abertos
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2013
Autor:
Cacá Leão
Localizada(s)
17
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
PROJETO DE LEI n° 20687/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS SÃO VICENTE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MARACÁS.
Processo N°:
3254/2013
Protocolo N°:
3254
ID:
58252
Data:
26/12/2013 14:09:59
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Cacá Leão
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 20568/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SONS DO SILÊNCIO - AESOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°:
2910/2013
Protocolo N°:
2910
ID:
57914
Data:
12/11/2013 17:58:30
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Cacá Leão
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2216/2013
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BAIANO AO ARCEBISPO METROPOLITANO DE SÃO SALVADOR DA BAHIA E PRIMAZ DO BRASIL DOM MURILO SEBASTIÃO RAMOS KRIEGER.
Processo N°:
2492/2013
Protocolo N°:
2492
ID:
57506
Data:
01/10/2013 18:32:59
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Cacá Leão
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 20494/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS E ALÉM SÃO FRANCISCO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS.
Processo N°:
2476/2013
Protocolo N°:
2476
ID:
57490
Data:
01/10/2013 16:32:08
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Cacá Leão
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 20342/2013
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A INSTALAÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA NO BAIRRO DE AREIA BRANCA NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR.
Processo N°:
1850/2013
Protocolo N°:
1850
ID:
56879
Data:
30/07/2013 18:32:12
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Cacá Leão
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 15900/2013
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO VALOROSO POVO DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, PELA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
1848/2013
Protocolo N°:
1848
ID:
56877
Data:
30/07/2013 18:23:47
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Cacá Leão
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 15899/2013
MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE CARDEAL DA SILVA, PELA PASSAGEM DA DATA DE EMANCIPAÇÃO.
Processo N°:
1847/2013
Protocolo N°:
1847
ID:
56876
Data:
30/07/2013 18:20:31
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Cacá Leão
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 15608/2013
MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE XIQUE XIQUE PELA PASSAGEM DA DATA DE EMANCIPAÇÃO.
Processo N°:
1390/2013
Protocolo N°:
1390
ID:
56420
Data:
12/06/2013 17:19:38
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Cacá Leão
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 20238/2013
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE APOIO A MULHER - DEAM, NO MUNICÍPIO DE SERRINHA - BA
Processo N°:
1234/2013
Protocolo N°:
1234
ID:
56278
Data:
03/06/2013 15:34:11
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Cacá Leão
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 15486/2013
MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE BARREIRAS PELA PASSAGEM DA DATA DE EMANCIPAÇÃO.
Processo N°:
1155/2013
Protocolo N°:
1155
ID:
56199
Data:
22/05/2013 15:21:31
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Cacá Leão
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.