Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2013 Autor: Coronel Gilberto Santana 
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PROJETO DE LEI n° 20701/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUTANDO PARA VENCER DA COMUNIDADE DE FERROS- ACFERROS, COM SEDE NO POVOADO DE FERROS E FORO NO MUNICÍPIO DE VALENTE.
Processo N°: 3278/2013 Protocolo N°: 3278 ID: 58272 Data: 26/12/2013 19:33:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Coronel Gilberto Santana
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20683/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOM GIUSSANI, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 3214/2013 Protocolo N°: 3214 ID: 58217 Data: 17/12/2013 21:06:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Coronel Gilberto Santana
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20659/2013
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COMO DIABÉTICOS E CELÍACOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3176/2013 Protocolo N°: 3176 ID: 58179 Data: 17/12/2013 10:51:21 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Coronel Gilberto Santana
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20638/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE FILARMÔNICA FILHOS DE APOLO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO.
Processo N°: 3116/2013 Protocolo N°: 3116 ID: 58119 Data: 10/12/2013 18:56:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Coronel Gilberto Santana
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20611/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE CULTURA E ENTRETENIMENTO MAMULENGO DA BAHIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 3054/2013 Protocolo N°: 3054 ID: 58057 Data: 04/12/2013 16:44:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Coronel Gilberto Santana
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20610/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO CONEXÃO TRIBAL - ICT, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 3053/2013 Protocolo N°: 3053 ID: 58056 Data: 04/12/2013 16:01:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Coronel Gilberto Santana
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PROCESSO
MOÇÃO n° 16379/2013
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DA CIDADE DE IBICUÍ, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
Processo N°: 3012/2013 Protocolo N°: 3012 ID: 58015 Data: 02/12/2013 15:40:07 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Coronel Gilberto Santana
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20592/2013
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS E ATIVIDADES RELATIVAS A EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3009/2013 Protocolo N°: 3009 ID: 58012 Data: 02/12/2013 15:11:27 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Coronel Gilberto Santana
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PROCESSO
MOÇÃO n° 16369/2013
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA DATA COMEMORATIVA DO AAIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DA CIDADE DE IPIAÚ, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2013.
Processo N°: 2978/2013 Protocolo N°: 2978 ID: 57982 Data: 25/11/2013 18:00:36 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Coronel Gilberto Santana
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PROCESSO
MOÇÃO n° 16368/2013
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DA CIDADE DE ITAGI, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
Processo N°: 2977/2013 Protocolo N°: 2977 ID: 57981 Data: 25/11/2013 17:58:20 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Coronel Gilberto Santana
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