Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2013 Autor: Pedro Tavares 
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MOÇÃO n° 16432/2013
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, AO POVO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, PELAS COMEMORAÇÕES DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2013, PELOS 51 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA
Processo N°: 3240/2013 Protocolo N°: 3240 ID: 58238 Data: 19/12/2013 15:54:21 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20680/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DE LAGOA DO LEITE, COM SEDE NO POVOADO DE LAGOA DO LEITE E FORO NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ.
Processo N°: 3211/2013 Protocolo N°: 3211 ID: 58214 Data: 17/12/2013 20:58:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20671/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DE MULUNGÚ, COM SEDE E FORO NO POVOADO DE MULUNGÚ, NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ.
Processo N°: 3197/2013 Protocolo N°: 3197 ID: 58200 Data: 17/12/2013 17:31:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 20606/2013
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE PROCEDA JUNTO A SECRETARIA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CANUDOS - BA.
Processo N°: 3188/2013 Protocolo N°: 3188 ID: 58191 Data: 17/12/2013 15:50:45 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 20605/2013
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE DETERMINE JUNTO AO DERBA, ÓRGÃO LIGADO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DO TRECHO DE CERCA DE 20 KM DA BA-491, TRECHO QUE LIGA O ENTRONCAMENTO DA BR-101, NA CIDADE DE GOVERNADOR MANGABEIRA, À CIDADE DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA.
Processo N°: 3187/2013 Protocolo N°: 3187 ID: 58190 Data: 17/12/2013 15:38:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20662/2013
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DO NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO E O RESPECTIVO REGISTRO PROFISSIONAL NO RÓTULO DAS EMBALAGENS DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E SEUS DERIVADOS, INDUSTRIALIZADOS, PROCESSADOS E ENVAZADOS NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3179/2013 Protocolo N°: 3179 ID: 58182 Data: 17/12/2013 10:59:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20661/2013
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES COMERCIAIS, FINANCEIRAS, BANCOS, AGÊNCIAS DE CRÉDITO OU SIMILARES A FORNECER POR ESCRITO O MOTIVO DE INDEFERIMENTO DE CRÉDITO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3178/2013 Protocolo N°: 3178 ID: 58181 Data: 17/12/2013 10:54:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20660/2013
TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO, PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VENDA DE CARNES, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS FORNECEDORES DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EXPOSTOS À VENDA NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3177/2013 Protocolo N°: 3177 ID: 58180 Data: 17/12/2013 10:52:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 20602/2013
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE PROCEDA JUNTO A SECRETARIA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ- BA.
Processo N°: 3167/2013 Protocolo N°: 3167 ID: 58170 Data: 16/12/2013 15:49:04 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 20601/2013
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE PROCEDA JUNTO A SECRETARIA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ANTONIO GONÇALVES.
Processo N°: 3166/2013 Protocolo N°: 3166 ID: 58169 Data: 16/12/2013 15:46:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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