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PROJETO DE LEI n° 21067/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA A UNIÃO OS TRECHOS DA BAT-349 QUE INDICA.
Processo N°: 2358/2014 Protocolo N°: 2358 ID: 60464 Data: 30/12/2014 22:22:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4968/2014
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA A UNIÃO OS TRECHOS DA RODOVIA ESTADUAL BAT-349 QUE INDICA.
Processo N°: 2357/2014 Protocolo N°: 2357 ID: 60463 Data: 30/12/2014 22:21:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21066/2014
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 2356/2014 Protocolo N°: 2356 ID: 60462 Data: 30/12/2014 22:19:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4967/2014
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
Processo N°: 2355/2014 Protocolo N°: 2355 ID: 60461 Data: 30/12/2014 22:17:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21065/2014
AUTORIZA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER A DOAR ÁREA DE TERRA AO FUNDO DE ARRENDAMENO RESIDENCIAL - FAR, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 2354/2014 Protocolo N°: 2354 ID: 60460 Data: 30/12/2014 22:15:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4966/2014
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER A DOAR ÁREA DE TERRA AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
Processo N°: 2353/2014 Protocolo N°: 2353 ID: 60459 Data: 30/12/2014 22:13:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21064/2014
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
Processo N°: 2352/2014 Protocolo N°: 2352 ID: 60458 Data: 30/12/2014 22:11:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4965/2014
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
Processo N°: 2351/2014 Protocolo N°: 2351 ID: 60457 Data: 30/12/2014 22:09:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21063/2014
ALTERA A LEI N° 12.585, DE 04 DE JULHO DE 2012.
Processo N°: 2350/2014 Protocolo N°: 2350 ID: 60456 Data: 30/12/2014 22:06:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4964/2014
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE - CEJUVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2349/2014 Protocolo N°: 2349 ID: 60455 Data: 30/12/2014 22:04:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
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