Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2014 Autor: Rosemberg Pinto 
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MOÇÃO n° 17447/2014
MOÇÃO DE APLAUSO PELA PASSAGEM DOS 30 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SUL EXTREMO SUL E SUDOESTE DA BAHIA, NO DIA 21 DE NOVEMBRO.
Processo N°: 2174/2014 Protocolo N°: 2174 ID: 60286 Data: 05/12/2014 10:48:17 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20985/2014
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXTRAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO DE AMIANTO NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1999/2014 Protocolo N°: 1999 ID: 60171 Data: 11/11/2014 14:28:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 20862/2014
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1998/2014 Protocolo N°: 1998 ID: 60170 Data: 11/11/2014 14:00:23 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20925/2014
ALTERA A LEI N° 12.638, DE 10 DE JANEIRO DE 2013, NOS INCISOS I DO § 20 E INCISO IV DO § 22 DO ART. 1°, FIXADORA DOS LIMITES DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM TERRITÓRIO DE IDENTIDADE LITORAL SUL.
Processo N°: 1768/2014 Protocolo N°: 1768 ID: 59944 Data: 16/09/2014 15:45:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20914/2014
ATUALIZA OS LIMITES DOS MUNICÍPIOS DE CATU E POJUCA, NA FORMA DA LEI 12.057/2011.
Processo N°: 1731/2014 Protocolo N°: 1731 ID: 59907 Data: 03/09/2014 14:40:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
MOÇÃO n° 16927/2014
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO 10° ANIVERSÁRIO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. EM ÂMBITO NACIONAL;
Processo N°: 1145/2014 Protocolo N°: 1145 ID: 59398 Data: 10/06/2014 16:09:40 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
MOÇÃO n° 16865/2014
MOÇÃO DE APLAUSO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 27 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS - CEPE
Processo N°: 997/2014 Protocolo N°: 997 ID: 59258 Data: 20/05/2014 15:56:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
MOÇÃO n° 16809/2014
MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE DR. JOSÉ CARLOS BEZERRA CARVALHO, DR. ZÉ CARLOS.
Processo N°: 883/2014 Protocolo N°: 883 ID: 59145 Data: 07/05/2014 16:26:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 8154/2014
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA.
Processo N°: 722/2014 Protocolo N°: 722 ID: 58988 Data: 16/04/2014 12:08:05 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20764/2014
ATUALIZA OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, NA FORMA DA LEI Nº 12.057/2011.
Processo N°: 432/2014 Protocolo N°: 432 ID: 58709 Data: 20/03/2014 11:21:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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