Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2015 Autor: Targino Machado 
Localizada(s) 13 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 21663/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DO BAIRRO MUCHILA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 3379/2015 Protocolo N°: 3379 ID: 63759 Data: 15/12/2015 19:59:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Targino Machado
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 18574/2015
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 182º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 2512/2015 Protocolo N°: 2512 ID: 62938 Data: 09/09/2015 16:40:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Targino Machado
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 18436/2015
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO POVO DE MARAGOGIPE PELOS FESTEJOS EM LOUVOR E VENERAÇÃO A SÃO BARTOLOMEU, PADROEIRO DA CIDADE.
Processo N°: 2172/2015 Protocolo N°: 2172 ID: 62611 Data: 10/08/2015 15:53:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Targino Machado
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 18258/2015
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 89º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA.
Processo N°: 1878/2015 Protocolo N°: 1878 ID: 62318 Data: 15/07/2015 15:16:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Targino Machado
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 18257/2015
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO POVO DE FEIRA DE SANTANA, PELOS FESTEJOS EM LOUVOR E VENERAÇÃO A SENHORA SANT'ANA, PADROEIRA DA CIDADE.
Processo N°: 1877/2015 Protocolo N°: 1877 ID: 62317 Data: 15/07/2015 15:14:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Targino Machado
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 18256/2015
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 131º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS.
Processo N°: 1876/2015 Protocolo N°: 1876 ID: 62316 Data: 15/07/2015 15:10:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Targino Machado
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 17877/2015
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 165º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARAGOJIPE.
Processo N°: 1055/2015 Protocolo N°: 1055 ID: 61503 Data: 06/05/2015 17:41:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Targino Machado
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21190/2015
OBRIGA QUE OS SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS ESTABELECIDOS NO ESTADO DA BAHIA COLOQUEM À DISPOSIÇÃO DO CONSUMIDOR EMPACOTADOR PARA CADA CAIXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 827/2015 Protocolo N°: 827 ID: 61277 Data: 15/04/2015 15:14:43 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Targino Machado
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21189/2015
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE CEROL OU QUALQUER OUTRO MATERIAL CORTANTE NAS LINHAS DE PIPAS, PAPAGAIOS, ENTRE OUTROS, EM ÁREAS PÚBLICAS E COMUNS EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 826/2015 Protocolo N°: 826 ID: 61276 Data: 15/04/2015 15:09:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Targino Machado
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21188/2015
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 825/2015 Protocolo N°: 825 ID: 61275 Data: 15/04/2015 15:08:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Targino Machado
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.