Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2015 Autor: Mesa Diretora 
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PROJETO DE RESOLUCAO n° 2406/2015
ACRESCENTA O ART. N° 231-A À RESOLUÇÃO N° 1.193, DE 17 DE JANEIRO DE 1985, INSTITUINDO O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3491/2015 Protocolo N°: 3491 ID: 63869 Data: 23/12/2015 11:01:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2405/2015
CRIA, NA ESTRUTURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, A DIRETORIA DE SERVIÇOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AOS SERVIDORES DO GRUPO DE ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3490/2015 Protocolo N°: 3490 ID: 63868 Data: 23/12/2015 10:58:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2381/2015
ALTERA AS RESOLUÇÕES N°S. 1.271, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1998, E 1.277, DE 1 DE AGOSTO DE 1999, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 2688/2015 Protocolo N°: 2688 ID: 63097 Data: 29/09/2015 14:08:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2380/2015
ACRESCENTA O ART. N° 227-A À RESOLUÇÃO N° 1.193, DE 17 DE JANEIRO DE 1985.
Processo N°: 2687/2015 Protocolo N°: 2687 ID: 63096 Data: 29/09/2015 14:07:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2369/2015
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO A EUCLIDES NUNES FERNANDES.
Processo N°: 2484/2015 Protocolo N°: 2484 ID: 62910 Data: 02/09/2015 19:49:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2347/2015
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE POLICIAL - GEAP, REGULAMENTA O SERVIÇO DE POLICIAIS MILITARES NA ASSISTÊNCIA MILITAR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1609/2015 Protocolo N°: 1609 ID: 62051 Data: 16/06/2015 15:22:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21234/2015
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E TEMPORÁRIO E DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 1064/2015 Protocolo N°: 1064 ID: 61512 Data: 06/05/2015 21:59:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2326/2015
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA NA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 963/2015 Protocolo N°: 963 ID: 61412 Data: 28/04/2015 17:03:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2318/2015
ALTERA A DOTAÇÃO PARA DESPESA DE GABINETE - DDG E A VERBA INDENIZATÓRIA, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 640/2015 Protocolo N°: 640 ID: 61091 Data: 31/03/2015 17:40:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2312/2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 88 DA RESOLUÇÃO Nº 1.193/85.
Processo N°: 535/2015 Protocolo N°: 535 ID: 60986 Data: 24/03/2015 12:09:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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