Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2015 Autor: Carlos Ubaldino 
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INDICAÇÃO n° 21497/2015
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO SISTEMA DE ÁGUA DO POVOADO DE QUEIMADAS.
Processo N°: 3126/2015 Protocolo N°: 3126 ID: 63524 Data: 17/11/2015 15:46:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlos Ubaldino
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PROCESSO
MOÇÃO n° 18743/2015
MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA O CONGRESSO PENTECOSTAL PROMOVIDO PELA ASSEMBLEIA DE DEUS, DECIPÓ/BA,
Processo N°: 2973/2015 Protocolo N°: 2973 ID: 63374 Data: 28/10/2015 17:50:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Carlos Ubaldino
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PROCESSO
MOÇÃO n° 18742/2015
MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA OS 78 ANOS DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, QUE OCORRE EM 28 DE OUTUBRO DE 2015.
Processo N°: 2965/2015 Protocolo N°: 2965 ID: 63366 Data: 28/10/2015 14:42:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Carlos Ubaldino
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21571/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO GÊNERO, DISPONIBILIZAREM EMPACOTADORES EM CADA CAIXA, NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2923/2015 Protocolo N°: 2923 ID: 63325 Data: 26/10/2015 16:21:39 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlos Ubaldino
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21557/2015
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA PREVENÇÃO DO USO INDEVIDO DE DROGAS, COMO CONTEÚDO DA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2868/2015 Protocolo N°: 2868 ID: 63270 Data: 20/10/2015 18:50:53 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlos Ubaldino
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21543/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS DESTINADOS A PESSOAS COM DIABETES, INTOLERÂNCIA À LACTOSE E DOENÇA CELÍACA, DISPONIBILIZAREM LOCAL ESPECIFICO PARA ACOMODAREM ESSES PRODUTOS.
Processo N°: 2780/2015 Protocolo N°: 2780 ID: 63186 Data: 08/10/2015 14:28:57 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlos Ubaldino
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21534/2015
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS; PRONTO-SOCORROS; CLÍNICAS DE SAÚDE PÚBLICAS OU PRIVADAS; E UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM BAIRROS, FIXAR CARTAZES QUE ESCLAREÇAM AO PÚBLICO, SOBRE A LEGISLAÇÃO QUE CRIMINALIZA OMISSÃO DE SOCORRO, EM TODO O ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2737/2015 Protocolo N°: 2737 ID: 63144 Data: 05/10/2015 16:23:46 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlos Ubaldino
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21531/2015
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE DIVULGAÇÃO EM EMISSORAS DE RÁDIO, JORNAIS E TELEVISÃO, DE AÇÕES DA POLICIA MILITAR E POLICIA CIVIL, RELACIONADAS À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, COMO FORMA DE INIBIR O ACESSO DO CRIME "ORGANIZADO" ÀS PLANILHAS LOGÍSTICAS DO PODER PÚBLICO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2725/2015 Protocolo N°: 2725 ID: 63132 Data: 05/10/2015 12:08:56 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlos Ubaldino
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 8523/2015
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA A COMEMORAÇÃO DOS 70 ANOS DA ASSOCIAÇÃO BATISTA DO SALVADOR.
Processo N°: 2675/2015 Protocolo N°: 2675 ID: 63084 Data: 24/09/2015 17:29:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlos Ubaldino
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PROCESSO
MOÇÃO n° 18530/2015
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS 54 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMACAN/BA, QUE OCORRE EM 31 DE AGOSTO.
Processo N°: 2357/2015 Protocolo N°: 2357 ID: 62794 Data: 25/08/2015 14:09:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Carlos Ubaldino
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