Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2015 Autor: Jânio Natal 
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REQUERIMENTO n° 8616/2015
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE OS PERIGOS, PARA A BAHIA, DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO.
Processo N°: 3458/2015 Protocolo N°: 3458 ID: 63838 Data: 18/12/2015 16:16:19 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 21510/2015
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO O PARCELAMENTO DE MULTAS EMITIDAS PELO DETRAN/BA, EM ATÉ 12 (DOZE) MESES PARA PAGAMENTO.
Processo N°: 3192/2015 Protocolo N°: 3192 ID: 63590 Data: 25/11/2015 16:26:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 21509/2015
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A INTERVENÇÃO, JUNTO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E SUA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA AVALIADO EM CONJUNTO O PROJETO VALE DO RIO PARDO, A SER IMPLANTADO NAQUELE ESTADO PELA EMPRESA SUL AMERICANA DE METAIS (SAM).
Processo N°: 3191/2015 Protocolo N°: 3191 ID: 63589 Data: 25/11/2015 16:23:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21592/2015
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO DE EMERGÊNCIA, NAS EMBARCAÇÕES DE TRANSPORTE COLETIVO, NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2991/2015 Protocolo N°: 2991 ID: 63392 Data: 03/11/2015 17:16:46 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21576/2015
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE TÁXIS ENTRE OS MUNICÍPIOS BAIANOS.
Processo N°: 2939/2015 Protocolo N°: 2939 ID: 63340 Data: 27/10/2015 15:56:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21556/2015
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DO TIPO SANGUÍNEO E FATOR RH NOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOS NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2858/2015 Protocolo N°: 2858 ID: 63260 Data: 20/10/2015 15:39:05 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21553/2015
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2846/2015 Protocolo N°: 2846 ID: 63248 Data: 16/10/2015 12:59:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21548/2015
TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ALERTA NAS VIAS QUE POSSUAM INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS DE MEDIÇÃO DE VELOCIDADE DE OPERAÇÃO AUTÔNOMA (RADARES), EM TODO O ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2836/2015 Protocolo N°: 2836 ID: 63237 Data: 15/10/2015 15:19:23 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21524/2015
ESTABELECE A RESERVA PREFERENCIAL DE 10% (DEZ POR CENTO) DOS ASSENTOS DISPONÍVEIS NOS TERMINAIS FERROVIÁRIOS, MARÍTIMOS, AEROVIÁRIOS E RODOVIÁRIOS DO ESTADO DA BAHIA, PARA GESTANTES, PESSOAS CARREGANDO CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS COM 60 ANOS OU MAIS, E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
Processo N°: 2661/2015 Protocolo N°: 2661 ID: 63070 Data: 23/09/2015 18:11:27 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 21346/2015
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO DE ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COMO ATIVIDADE COMPLEMENTAR À EDUCAÇÃO FÍSICA.
Processo N°: 2239/2015 Protocolo N°: 2239 ID: 62678 Data: 12/08/2015 15:49:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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