Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Lideranças Parlamentares
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Processo Legislativo
Dados Abertos
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2015
Autor:
Rosemberg Pinto
Localizada(s)
22
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
MOÇÃO n° 18726/2015
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CARVALHO.
Processo N°:
2918/2015
Protocolo N°:
2918
ID:
63319
Data:
23/10/2015 11:09:36
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Rosemberg Pinto
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 21399/2015
INDICA AO PREFEITO DA CIDADE DE SALVADOR, A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DO SALVAMAR NA PRAIA DO RIO VERMELHO - MAIS CONHECIDA COMO PRAIA DO BURACÃO.
Processo N°:
2593/2015
Protocolo N°:
2593
ID:
63002
Data:
17/09/2015 17:38:40
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Rosemberg Pinto
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 21477/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL LINHA OITO (ALC-8), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°:
2477/2015
Protocolo N°:
2477
ID:
62903
Data:
02/09/2015 19:40:24
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Rosemberg Pinto
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 21463/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OS AMIGOS DE CLARA AMIZADE BRASIL - BAHIA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR.
Processo N°:
2405/2015
Protocolo N°:
2405
ID:
62838
Data:
27/08/2015 15:10:55
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Rosemberg Pinto
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 8480/2015
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 21.070/2015 DE MINHA AUTORIA.
Processo N°:
2324/2015
Protocolo N°:
2324
ID:
62762
Data:
19/08/2015 15:08:17
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Rosemberg Pinto
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 8456/2015
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 21.070/2015.
Processo N°:
1920/2015
Protocolo N°:
1920
ID:
62359
Data:
17/07/2015 12:08:56
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Rosemberg Pinto
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 121/2015
INSTITUI O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA PURIFICAÇÃO COMO PARTE INTEGRANTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1620/2015
Protocolo N°:
1620
ID:
62062
Data:
16/06/2015 18:39:43
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Rosemberg Pinto
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 8407/2015
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA: O FUTURO DA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO NA BAHIA.
Processo N°:
1237/2015
Protocolo N°:
1237
ID:
61684
Data:
18/05/2015 18:28:11
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Rosemberg Pinto
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 17830/2015
MANIFESTA REPÚDO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 4.330/2014 PELA CÂMARA FEDERAL.
Processo N°:
910/2015
Protocolo N°:
910
ID:
61359
Data:
23/04/2015 17:06:00
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Rosemberg Pinto
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 21035/2015
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA BA 660 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ALMADINA E FLORESTA AZUL.
Processo N°:
815/2015
Protocolo N°:
815
ID:
61265
Data:
15/04/2015 13:46:04
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Rosemberg Pinto
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.