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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2015
Autor:
Zó
Localizada(s)
52
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PROJETO DE LEI n° 21659/2015
GARANTE AOS DEFICIENTES FÍSICOS, SENSORIAIS E MENTAIS DA BAHIA,O DIREITO A VAGAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO COM MAIOR PROXIMIDADE À SUAS RESIDÊNCIAS OU QUE SEJAM DE ACESSO FACILITADO.
Processo N°:
3367/2015
Protocolo N°:
3367
ID:
63747
Data:
15/12/2015 18:03:47
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Zó
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 21658/2015
PROÍBE O USO DE ALGEMAS EM PRESAS OU INTERNAS PARTURIENTES, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°:
3366/2015
Protocolo N°:
3366
ID:
63746
Data:
15/12/2015 17:54:11
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Zó
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 21548/2015
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI DETERMINANDO QUE AS VIATURAS OPERACIONAIS OSTENSIVAS E SIGILOSAS DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA, ADOTE MEDIDA DE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS DAS POLÍCIAS ESTADUAL E DOS BOMBEIROS SEJAM DOTADAS DE BLINDAGEM BALÍSTICA.
Processo N°:
3357/2015
Protocolo N°:
3357
ID:
63737
Data:
15/12/2015 16:36:09
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Zó
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 21547/2015
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL,O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO NAS RODOVIAS ESTADUAIS (BAS) E SUAS VIAS VICINAIS,TENDO COMO MATÉRIAPRIMA A BORRACHA DE PNEUS TRITURADA EM DESUSO NA COMPOSIÇÃO ASFÁLTICA, UM RECURSO AMBIENTAL DENOMINADO DE: ASFALTO DE BORRACHA OU ASFALTO ECOLÓGICO.
Processo N°:
3356/2015
Protocolo N°:
3356
ID:
63736
Data:
15/12/2015 16:20:40
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Zó
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2399/2015
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO TENENTE CORONEL PM COMANDANTE ANSELMO ALVES BRANDÃO.
Processo N°:
3226/2015
Protocolo N°:
3226
ID:
63622
Data:
27/11/2015 13:22:24
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Zó
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 21508/2015
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS BAIRROS: FAZENDA GRANDE DO RETIRO, URUGUAI, BEIRÚ /ARENOSO E CAJAZEIRAS NA CIDADE DE SALVADOR.
Processo N°:
3190/2015
Protocolo N°:
3190
ID:
63588
Data:
25/11/2015 16:20:26
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Zó
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 8572/2015
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2015, COM A FINALIDADE DE FAZER A ENTREGA DA COMENDA 2 DE JULHO AO ATLETA LOURIVAL ALVES QUIRINO.
Processo N°:
3081/2015
Protocolo N°:
3081
ID:
63479
Data:
11/11/2015 15:24:00
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Zó
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 18778/2015
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N° 7.570, DE 2014, DE AUTORIA DO DEP. FEDERAL DANIEL ALMEIDA, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA FEDERAL, A QUAL DENOMINA RODOVIA DO VAQUEIRO O TRECHO DA BR235.
Processo N°:
3050/2015
Protocolo N°:
3050
ID:
63451
Data:
09/11/2015 17:04:08
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Zó
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 18754/2015
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL OSVALDO COELHO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2015.
Processo N°:
3001/2015
Protocolo N°:
3001
ID:
63402
Data:
04/11/2015 16:05:18
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Zó
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 21575/2015
CONCEDE O DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA.
Processo N°:
2934/2015
Protocolo N°:
2934
ID:
63335
Data:
27/10/2015 12:01:22
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Zó
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
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