Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2016 Autor: Poder Executivo 
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PROJETO DE LEI n° 22059/2016
ALTERA A LEI Nº 13.222, DE 12 DE JANEIRO DE 2015.
Processo N°: 2039/2016 Protocolo N°: 2039 ID: 65881 Data: 02/12/2016 10:44:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5084/2016
ENCAMINHA O PROJETO LEI QUE ALTERA A LEI Nº 13.222, DE 12 DE JANEIRO DE 2015.
Processo N°: 2038/2016 Protocolo N°: 2038 ID: 65880 Data: 02/12/2016 10:42:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22057/2016
ALTERA A LEI Nº 12.373, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO, A CONTAGEM, A COBRANÇA E O PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS RELATIVOS AOS ATOS PRATICADOS PELOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO, DA TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DO PODER JUDICIÁRIO E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2032/2016 Protocolo N°: 2032 ID: 65874 Data: 01/12/2016 12:36:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5083/2016
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 12.373, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO, A CONTAGEM, A COBRANÇA E O PAGAMENTO DOS EMOLUENTES RELATIVOS AOS ATOS PRATICADOS PELOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO, DA TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DO PODER JUDICIÁRIO E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2031/2016 Protocolo N°: 2031 ID: 65873 Data: 01/12/2016 12:29:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22053/2016
ALTERA A LEI Nº 8.573, DE 13 DE JANEIRO DE 2003, E A LEI Nº 10.848, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 2005/2016 Protocolo N°: 2005 ID: 65847 Data: 28/11/2016 20:57:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5082/2016
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 8.573, DE 13 DE JANEIRO DE 2003, E A LEI Nº 10.848, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 2004/2016 Protocolo N°: 2004 ID: 65846 Data: 28/11/2016 20:53:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22051/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., MEDIANTE PRESTAÇÃO DE GARANTIA PELA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1999/2016 Protocolo N°: 1999 ID: 65841 Data: 25/11/2016 11:54:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5081/2016
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., MEDIANTE PRESTAÇÃO DE GARANTIA PELA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1998/2016 Protocolo N°: 1998 ID: 65840 Data: 25/11/2016 11:46:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22042/2016
INSTITUI A BOLSA DE ESTÍMULO À PERMANÊNCIA EM ATIVIDADE DE CLASSE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS EFETIVOS PERTENCENTES À CARREIRA DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
Processo N°: 1951/2016 Protocolo N°: 1951 ID: 65793 Data: 21/11/2016 12:34:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5080/2016
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A BOLSA DE ESTÍMULO À PERMANÊNCIA EM ATIVIDADE DE CLASSE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS EFETIVOS PERTENCENTES À CARREIRA DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
Processo N°: 1950/2016 Protocolo N°: 1950 ID: 65792 Data: 21/11/2016 12:32:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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