Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2016 Autor: Fábio Souto 
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INDICAÇÃO n° 21802/2016
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO SISTEMA ORGÂNICO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1602/2016 Protocolo N°: 1602 ID: 65460 Data: 19/08/2016 10:42:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fábio Souto
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 21794/2016
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DEFESA DA PRODUÇÃO ORGÂNICA E INCREMENTO DA AGROECOLOGIA NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1575/2016 Protocolo N°: 1575 ID: 65434 Data: 16/08/2016 09:54:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fábio Souto
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 21755/2016
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E A POLÍCIA MILITAR DA BAHIA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO POLICIAL NO DISTRITO DE ROSÁRIO, MUNICÍPIO DE CORRENTINA BEM COMO AUMENTO DO CONTINGENTE DE POLICIAMENTO CIVIL.
Processo N°: 1185/2016 Protocolo N°: 1185 ID: 65045 Data: 15/06/2016 13:32:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fábio Souto
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 21724/2016
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A NECESSIDADE DE INSERIR O REPELENTE DE INSETOS QUE TENHAM NA SUA COMPOSIÇÃO AO MENOS UM DOS COMPONENTES COMO: ICARIDINA, DEET OU IR 3535, NA ALÍQUOTA REDUZIDA DE ICMS, NO ESTADO DA BAHIA, POR MEIO DE MINUTA DE UM PROJETO DE LEI ANEXO.
Processo N°: 916/2016 Protocolo N°: 916 ID: 64798 Data: 11/05/2016 10:36:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fábio Souto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21862/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLANO DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO ÀS NASCENTES DE ÁGUA E DE RIOS NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 819/2016 Protocolo N°: 819 ID: 64701 Data: 27/04/2016 10:58:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fábio Souto
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 8714/2016
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 21.683/2016 E A MOÇÃO Nº 19.161/2016.
Processo N°: 687/2016 Protocolo N°: 687 ID: 64570 Data: 15/04/2016 11:44:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fábio Souto
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 21683/2016
INDICA A PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DILMA ROUSSEFF, PROPOSIÇÃO PARA A REVOGAÇÃO DO DECRETO APRESENTADO PELA MINISTRA KÁTIA ABREU, REBAIXANDO A CEPLAC À CONDIÇÃO DE UM DEPARTAMENTO VINCULADO A UMA DAS SECRETARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
Processo N°: 684/2016 Protocolo N°: 684 ID: 64567 Data: 15/04/2016 09:57:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fábio Souto
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PROCESSO
MOÇÃO n° 19161/2016
MOÇÃO DE REPÚDIO EM RAZÃO AO DECRETO 8.701/16, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIA 1º DE ABRIL, APRESENTADO PELA MINISTRA KÁTIA ABREU, ESTABELECENDO QUE A CEPLAC PASSE A SER DENOMINADO DEPARTAMENTO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
Processo N°: 683/2016 Protocolo N°: 683 ID: 64566 Data: 15/04/2016 09:46:39 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fábio Souto
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 21651/2016
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE A NECESSIDADE DA ANTECIPAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO GRATUITA, EM POSTOS DE SAÚDE, CONTRA A GRIPE H1N1 OU INFLUENZA A, NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 535/2016 Protocolo N°: 535 ID: 64420 Data: 04/04/2016 14:15:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fábio Souto
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1729/2016
INDICAM PARA LÍDER DO BLOCO PARLAMENTAR DEM/PV NESTA CASA LEGISLATIVA, O DEPUTADO PABLO BARROSO.
Processo N°: 185/2016 Protocolo N°: 185 ID: 64078 Data: 24/02/2016 15:42:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fábio Souto
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