Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2016 Autor: Alan Sanches 
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INDICAÇÃO n° 21896/2016
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, A ELABORAÇÃO DE CARTILHA EDUCATIVA VISANDO A PREVENÇÃO E COMBATE DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, A SER DISTRIBUÍDA DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL.
Processo N°: 2185/2016 Protocolo N°: 2185 ID: 66025 Data: 15/12/2016 17:46:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22121/2016
INSTITUI-SE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA O CADASTRO ÚNICO PARA ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE PRÓSTATA NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2184/2016 Protocolo N°: 2184 ID: 66024 Data: 15/12/2016 17:45:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22120/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME OFTALMOLÓGICOS E AUDITIVO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2183/2016 Protocolo N°: 2183 ID: 66023 Data: 15/12/2016 17:42:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22119/2016
ESTABELECE QUE TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, DEVERÃO OBRIGATORIAMENTE DISPOR DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA.
Processo N°: 2182/2016 Protocolo N°: 2182 ID: 66022 Data: 15/12/2016 17:39:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22118/2016
TORNA OBRIGATÓRIO O ACOMPANHAMENTO CARDÍACO E OFTALMOLÓGICO PARA OS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2181/2016 Protocolo N°: 2181 ID: 66021 Data: 15/12/2016 17:38:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22117/2016
OBRIGA A UTILIZAÇÃO DO BRASÃO DO ESTADO DA BAHIA COMO ÚNICO SÍMBOLO DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2180/2016 Protocolo N°: 2180 ID: 66020 Data: 15/12/2016 17:37:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22116/2016
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO E ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DA EPILEPSIA E SEUS FAMILIARES NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2179/2016 Protocolo N°: 2179 ID: 66019 Data: 15/12/2016 17:36:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22115/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO E EXAMES FONOAUDIÓLOGICOS A SEREM REALIZADOS NOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO SEMPRE NO INÍCIO DO ANO LETIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2178/2016 Protocolo N°: 2178 ID: 66018 Data: 15/12/2016 17:34:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22114/2016
CRIA O PROGRAMA DE APOIO ÀS FAMÍLIAS E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2177/2016 Protocolo N°: 2177 ID: 66017 Data: 15/12/2016 17:32:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22113/2016
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO TURISMO SEXUAL, A REALIZAR-SE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO.
Processo N°: 2176/2016 Protocolo N°: 2176 ID: 66016 Data: 15/12/2016 17:31:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
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