Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2016 Autor: Fabrício Falcão 
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PROJETO DE LEI n° 22097/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MANDACARU DE INCLUSÃO SOCIOCULTURAL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Processo N°: 2154/2016 Protocolo N°: 2154 ID: 65994 Data: 14/12/2016 20:27:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
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PROCESSO
MOÇÃO n° 19853/2016
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. RENO VIANA SOA-RES, JUIZ TITULAR DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA- BA, POR AUTORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO "PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DA LEITURA E A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO CRÍTICO PELOS INTERNOS", POR MEIO DA PORTARIA N. 04/16, POSSIBILITANDO A REMIÇÃO DA PENA, ALÉM DE CONTRIBUIR COM A RESSOCIALIZAÇÃO.
Processo N°: 2071/2016 Protocolo N°: 2071 ID: 65913 Data: 07/12/2016 11:31:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
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PROCESSO
MOÇÃO n° 19831/2016
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FIDEL ALEJANDRO CASTRO RUZ, LÍDER DA REVOLUÇÃO CUBANA E EX-PRESIDENTE DE CUBA.
Processo N°: 2009/2016 Protocolo N°: 2009 ID: 65851 Data: 29/11/2016 14:20:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22041/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCAIÇÃO CULTURAL E AMBIENTALISTA DOS ÍNDIOS TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.
Processo N°: 1947/2016 Protocolo N°: 1947 ID: 65789 Data: 17/11/2016 16:41:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
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PROCESSO
MOÇÃO n° 19799/2016
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA COMEMORAÇÃO DO 176º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BAHIA COMEMORADO NO DIA 09 DE NOVEMBRO.
Processo N°: 1899/2016 Protocolo N°: 1899 ID: 65743 Data: 08/11/2016 15:19:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
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PROCESSO
MOÇÃO n° 19680/2016
MOÇÃO DE APLAUSOS À TV BAHIA E TV SUDOESTE PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA DÉCIMA SEGUNDA EDIÇÃO DO FESTIVAL DE INVERNO BAHIA QUE ACONTECEU NOS DIAS 26,27 E 28 DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Processo N°: 1649/2016 Protocolo N°: 1649 ID: 65507 Data: 31/08/2016 16:50:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21980/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO IMBORÉS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Processo N°: 1606/2016 Protocolo N°: 1606 ID: 65464 Data: 22/08/2016 15:47:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
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PROCESSO
MOÇÃO n° 19438/2016
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA COMEMORAÇÃO DE 184º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNCÍPIO DE MACAÚBAS, COMEMORADO NO DIA 06 DE JULHO.
Processo N°: 1303/2016 Protocolo N°: 1303 ID: 65162 Data: 06/07/2016 16:15:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
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PROCESSO
MOÇÃO n° 19410/2016
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO RAIMUNDO BASTOS BARRETO, EM ITAGIBÁ.
Processo N°: 1256/2016 Protocolo N°: 1256 ID: 65115 Data: 28/06/2016 15:10:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
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PROCESSO
MOÇÃO n° 19273/2016
MOÇÃO DE APLAUSO À 77ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR E A BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA NOVA CIDADE, EM VITÓRIA DA CONQUISTA.
Processo N°: 952/2016 Protocolo N°: 952 ID: 64834 Data: 17/05/2016 10:53:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
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